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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
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1131 atos encontrados
Nº 3446
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 22.253,98 , na Secretaria de Saúde, Unidade 02, - Sec. Saúde Recurso Federal, dá outras providências
Nº 3445
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor R$ 13.911,77 , na Secretaria de Saúde, Unidade 02, - Sec. de Saúde Recurso Federal, dá outras providências
Nº 3444
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 02 condutores/operadores
Nº 3443
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo contratar em caráter emergencial um Farmacêutico para atuação na rede Publica de Saúde e Projeto Cuidar Mais
Nº 3442
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiro para o CTG Fogo de Chão
Nº 3438
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Publico Municipal a firmar Convênio com o Projeto Multimídia e dá outras providências
Nº 3391
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova regulamentação em relação aos Cargos de Regulamentação Livre nomeação e exoneração na Administração Municipal de Pedro Osório, conforme Estrutura Administrativa estabelecida na Lei Municipal nº 3338/2021 e dá outra providência
Nº 3441
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Cultura Turismo e Desporto, para da atendimento a contrapartida no valor de R$ 20.057,34 destinados a reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese, e dá outras providências"
Nº 34340
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto para dar atendimento a Emenda Parlamentar do Governo Federal n o valor R$ 258.913,93, destinado a reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese, e dá outras providências"
Nº 3439
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permutar Gaveta no Cemitério São José e dá outras providências
Nº 3425
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Comodato com a Igreja Pentecostal Mistério da Fé
Nº 3420
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Revisão Geral Anual - Art 37, Inciso X da Constituição Federal - Aos membros do Magistério Público Municipal , a fim de equiparar o Piso Municipal ao Piso Nacional
Nº 3436
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 150.050,00 , na Secretaria de Saúde Unidade 2 v-Sec. Saúde Recurso Federal e dá outras providências
Nº 3435
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza ao Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Grupo Folclórico Sentinelas da Liberdade
Nº 3434
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso ao Clube da Terceira Idade
Nº 3433
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o vencimento do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2002
Nº 3432
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Agricultura no valor de 70 mil destinado a Construção de um Poço Artesiano
Nº 3431
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre programa de parceria reparcelamento de créditos
Nº 3430
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Gratificação dos Servidores Municipais que integram a turma volante e desempenham as funções de fiscalização de mercadoria no trânsito do que tratam o Programa de Integração Tributária PIT e da outras providências
Nº 3429
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Saúde no valor de R$ 70 mil
Nº 3428
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Saúde no valor de 199 mil reais
Nº 3427
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito na Secretaria de Saúde no valor de 500 mil reais
Nº 3426
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza firmar Termo de Colaboração e transferência de recursos para o Projeto Acreditar
Nº 3424
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Obras no valor de R$ 480 mil reais para Pavimentação da Av. Alberto Pasqualine
Nº 3423
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03 - Sec. Estadual, e dá outras providências
Nº 3416
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina Serviço de Inspeção Municipal
Nº 3422
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito na Secretaria de Saúde
Nº 3421
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Poder Municipal a contratar 01 Enfermeiro 22 horas
Nº 3417
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza ao Poder a contratar 1 técnico de Enfermagem 30 horas
Nº 3419
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde
Nº 3418
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências
Nº 3415
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências
Nº 3414
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Executivo permutar gaveta no Cemitério São José
Nº 3413
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 4 da Lei 3173 passando a vigorar com a seguinte redação
Nº 3412
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Executivo a firmar Contrato de Comodato com Esporte Clube Piratini
Nº 3411
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Obras no valor de R$ 320 mil reais para aquisição de um caminhão caçamba
Nº 3410
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA (PDT)
Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Pedro Osório
Nº 3402
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social no valor de R$ 100 mil reais
Nº 3409
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até quatro condutores /operadores
Nº 3408
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal a contratar em caráter emergencial até três monitores
Nº 3407
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar um contrato emergencial até seis professores de Educação Infantil
Nº 3406
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências
Nº 3405
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social rec. federal e dá outras providências
Nº 3404
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito Suplementar na Secretaria de Obras no valor de R$ 344.954,56 destinado a contrapartida de pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues , e dá outras providências
Nº 3403
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial e Cria dotação orçamentária na Secretaria de obras , para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 887.626,93 destinado a pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues, e dá outra providência
Nº 3401
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratar de forma emergencial um professor de Matemática
Nº 3400
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta Equipe Multiprofissional ( AMENT)
Nº 3396
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contrato emergencial para dois motoristas
Nº 3395
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratar um Técnico de Enfermagem e um Auxiliar de Saúde Bucal
Nº 3399
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece adequação vencimentos Agentes Comunitários ao Piso Nacional
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 29/09/2022 12:20
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