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Data: 22/06/2022

Disciplina Serviço de Inspeção Municipal

Nº 3422

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Abre Credito na Secretaria de Saúde

Nº 3421

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Autoriza Poder Municipal a contratar 01 Enfermeiro 22 horas

Nº 3417

Lei Ordinária

Data: 14/06/2022

Autoriza ao Poder a contratar 1 técnico de Enfermagem 30 horas

Nº 3419

Lei Ordinária

Data: 23/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde

Nº 3418

Lei Ordinária

Data: 23/05/2022

Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências

Nº 3415

Lei Ordinária

Data: 23/05/2022

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências

Nº 3414

Lei Ordinária

Data: 16/05/2022

Autoriza Executivo permutar gaveta no Cemitério São José

Nº 3413

Lei Ordinária

Data: 16/05/2022

Altera o art. 4 da Lei 3173 passando a vigorar com a seguinte redação

Nº 3412

Lei Ordinária

Data: 16/05/2022

Autoriza Executivo a firmar Contrato de Comodato com Esporte Clube Piratini

Nº 3411

Lei Ordinária

Data: 19/04/2022

Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Obras no valor de R$ 320 mil reais para aquisição de um caminhão caçamba

Nº 3410

Lei Ordinária

Data: 13/04/2022

Autoria: FININHO SOUZA (PDT)

Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Pedro Osório

Nº 3402

Lei Ordinária

Data: 01/04/2022

Abre Crédito na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social no valor de R$ 100 mil reais

Nº 3409

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até quatro condutores /operadores

Nº 3408

Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a contratar em caráter emergencial até três monitores

Nº 3407

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a contratar um contrato emergencial até seis professores de Educação Infantil

Nº 3406

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências

Nº 3405

Lei Ordinária

Abre crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social rec. federal e dá outras providências

Nº 3404

Lei Ordinária

Abre crédito Suplementar na Secretaria de Obras no valor de R$ 344.954,56 destinado a contrapartida de pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues , e dá outras providências

Nº 3403

Lei Ordinária

Abre crédito especial e Cria dotação orçamentária na Secretaria de obras , para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 887.626,93 destinado a pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues, e dá outra providência

Nº 3401

Lei Ordinária

Autoriza contratar de forma emergencial um professor de Matemática

Nº 3400

Lei Ordinária

Regulamenta Equipe Multiprofissional ( AMENT)

Nº 3396

Lei Ordinária

Autoriza contrato emergencial para dois motoristas

Nº 3395

Lei Ordinária

Autoriza contratar um Técnico de Enfermagem e um Auxiliar de Saúde Bucal

Nº 3399

Lei Ordinária

Data: 07/03/2022

Estabelece adequação vencimentos Agentes Comunitários ao Piso Nacional

Nº 3398

Lei Ordinária

Data: 25/02/2022

Autoriza o poder publico a contratar dois professores de educação infantil

Nº 3397

Lei Ordinária

Data: 25/02/2022

Autoriza a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco de Assis

Nº 3392

Lei Ordinária

Data: 22/02/2022

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar um Fisioterapeuta e da outras providências

Nº 3390

Lei Ordinária

Data: 22/02/2022

Altera o artigo 1º da Lei 3383/2021

Nº 3394

Lei Ordinária

Data: 10/02/2022

Autoriza Poder Legislativo conceder aumento real aos servidores da Câmara de Vereadores

Nº 3387

Lei Ordinária

Autoriza Executivo firmar Termo de Parceria com ACIPO

Nº 3386

Lei Ordinária

Autoriza Executivo a firmar Termo de parceria com a Radio Portal Sul

Nº 3385

Lei Ordinária

Autoriza Executivo a firmar Termo de Parceria com o Lar São Francisco

Nº 3384

Lei Ordinária

Concede reajuste ao Vale Alimentação dos Servidores

Nº 3382

Lei Ordinária

Autoriza Poder Executivo reajustar Tributos

Nº 3381

Lei Ordinária

Autoriza Poder Municipal transferir Bens Imoveis para o Município de Cerrito

Nº 3380

Lei Ordinária

Concede Perdão de Divida Ativa aos Municípes

Nº 3368

Lei Ordinária

Autoriza Executivo Firmar Convenio com IFSUL

Nº 3367

Lei Ordinária

Institui o Plano Plurianaual Quadrienio 2022

Nº 3388

Lei Ordinária

Data: 03/02/2022

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros extraordinários para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e dá outras providências

Nº 3383

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Estabelece índice para reposição salarial no vencimento dos servidores do Poder Executivo , Legislativo e provento dos aposentados e pensões e dá outras providências

Nº 3379

Lei Ordinária

Data: 15/12/2021

" Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária , no valor de R$ 100.000,00 , na Secretaria de Saúde Unidade 02 - Secretaria Saúde Recurso Federal, e dá outras providências"

Nº 3378

Lei Ordinária

Data: 15/12/2021

" Autoriza o Poder Público Municipal de Pedro Osório /RS, a realizar leilão público dos bens considerados inservíveis"

Nº 3377

Lei Ordinária

Data: 15/12/2021

" Abre Crédito Especial e cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto , para dar atendimento ao recurso de emenda parlamentar do governo federal no valor de R$ 258.913,93, destinado a reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese , e dá outras providências

Nº 3376

Lei Ordinária

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

" Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual Consulta Popular no valor de R$ 30.780,00 e da outra providencias "

Nº 3375

Lei Ordinária