Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
Principal
Institucional
Lei Orgânica do Município de Pedro Osório
Regime Jurídico único
Contas Públicas
Galeria de Títulos
Vereadores
Legislatura Atual
Legislatura Anteriores
Mesa Diretora
Sic
Ouvidoria
Licitações e Contratos
Serviços
Transparência
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Contra cheque
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
RESOLUÇÕES SOBRE DIÁRIAS
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Institucional
Lei Orgânica do Município de Pedro Osório
Regime Jurídico único
Contas Públicas
Galeria de Títulos
Vereadores
Legislatura Atual
Legislatura Anteriores
Mesa Diretora
Sic
Ouvidoria
Licitações e Contratos
Transparência
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Contra cheque
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
RESOLUÇÕES SOBRE DIÁRIAS
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/06/2025 às 10h56
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AMÁLIA RITTA
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
ARI ISHIZAKA
BETINHO AMARAL
Cal Oliveira
CARLOS ALBERTO FERREIRA
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
DULCE ANDRADE
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
SERGINHO WONGLON
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Mesa Diretora 2025
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1344
atos encontrados
Nº 3659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$ 30.000,00, e da outras providências
Nº 3658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 5. 602,59 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências
Nº 3657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 11 205 18 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências
Nº 3656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 20.813,99, na Secretaria de Saúde, Unidade 03
Nº 3655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 41.316,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Sec. Saúde Recurso Estadual , e dá outras providências
Nº 3654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 23.180,13 na secretaria de Saúde Recurso Estadual e dá outras providências
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentaria no valor de R$ 31.834,00, na Secretaria de Saúde, UNIDDE 02
Nº 3652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com a Arquidiocese de Pelotas - Paróquia São José e dá outras providências
Nº 3650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Enfermeiro 40 horas e dá outras providências
Nº 3651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
Altera a Lei Municipal nº 2.549, de 23 de agosto de 2010, que Institui o Programa " Autoridades Mirins" no município de Pedro Osório, excluindo disposições relativas aos cargos de Vereadores Mirins e dá outras providências
Nº 3649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$50.000,00 destinado a Pavimentação de ruas, e da outras providencias
Nº 3648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
SERGINHO WONGLON
Torna Patrimônio Cultural e imaterial de Pedro Osório os rodeios de Vaca Mecânica em âmbito municipal
Nº 3647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial até três ( 03) motorista e dá outras providências
Nº 3646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Bancos - ASBAN e dá outras providências
Nº 3645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 70.000,00 destinado a Construção de ( 01) um Poço Artesiano, e da outras providências
Nº 3644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito e Cria dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 na secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo com Recurso Estadual , e dá outras providências
Nº 3643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente agentes políticos, servidores efetivos e comissionados no âmbito do município de Pedro Osório ,a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública e estabelece demais
Nº 3642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03, - Sec. Recurso Estadual , e dá outras providências
Nº 3641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 420. 0008,65 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Séc Saúde Recurso Federal, e dá outras providências
Nº 3640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 54.762,00 na Secretaria de Saude, Unidade 02 - Sec. Saúde Recurso Federal, e da´outras providências
Nº 3639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial por Anulação de dotação orçamentária no valor de 45.000,00 na Câmara de Vereadores Poder Legislativo ,e dá outras providências
Nº 3638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o estágio remunerado no âmbito do município de Pedro Osório fixa valores de Bolsa de Estudantes e dá outras providências
Nº 3637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Empresa Davidson Augusto Hirt Ltda
Nº 3636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de 323.812,00, na Secretaria de Saúde, UNIDADE 02- Secretaria de Saúde Recurso Federal, dá outras providências
Nº 3635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de áreas para regularização junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências
Nº 3627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
SERGINHO WONGLON
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com, efeitos de tiro, tecnicamente classificados como " Fogos de Estampido" e " Artigos Explosivos"
Nº 3634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento ao Projeto de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no valor de R$ 23.504,00 e dá outras providências
Nº 3633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Paráqrafo único da lei 2674/2011, passando a vigorar com a seguinte redação
Nº 3632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais -REFIS MUNICIPAL 2025, e daá outras providências
Nº 3631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com recurso federal e dá outras providências
Nº 3630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 150.000,00 , na Secretaria de Saúde UNIDADE 02 com recurso federal l e dá outras providências
Nº 3629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras com recurso federal no valor de R$ 300.000,00 destinado a pavimentação de ruas e dá outras providências
Nº 3628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, no valor de R$ 170.000,00com recurso federal e dá outras providências
Nº 3626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária da Secretaria de Obras com Recurso Federal Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal no valor de R$ 197. 645,72 destinado a rua Celio Cerpa e dá outras providências
Nº 3625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 118.935,36 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com recurso federal e dá outras providências
Nº 3624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz a reserva de faixa edificável ao longo das fixas de domínio público das rodovias e ferrovias, bem como assegura o direito de permanência de edificações nessa faixa
Nº 3623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Município de Pedro Osório e regulamenta o art. 95, § 2º de Lei Federal 14.133/2021 "
Nº 3622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a redação do Artigo 20 e do parágrafo 1º do Artigo 21 da Lei Municipal 3542/2023 que " Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado " Programa Municipal Família Acolhedora " e dá outras providências
Nº 3621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e dá outras providências
Nº 3620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências
Nº 3619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratar em caráter emergencial um Orientador Educacional e dá outras providencias
Nº 3618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório
Nº 3617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3617 Estabelece índice para reposição salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, proventos dos aposentados e dá outras providências
Nº 3616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei n º 3516 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE para Organização da XXII Expofesta Regional da Melancia e 13º Feira Regional da Agricultura Familiar nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2025 , e dá outras providências
Nº 3615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3615 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o Ano de 2025, e dá outras providências
Nº 3614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3614 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO , para o Ano de 2025 , e dá outras providências
Nº 3613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3613 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Mercosul de Difusão Comunitária , para o Ano de 2025 , e dá outras providências
Nº 3612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3612 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar São Francisco de Assis para o Ano de 2025 e da outra providências
Nº 3611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamntária, na Sec. de Educação- Rec. Federal- Escola em Tempo Integral- ETI para atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$50.061,89, e da outras providências
Nº 3610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os tributos de competência do município, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
18/06/2025 20:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia