Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
Principal
Institucional
Lei Orgânica do Município de Pedro Osório
Regime Jurídico único
Contas Públicas
Galeria de Títulos
Vereadores
Legislatura Atual
Legislatura Anteriores
Mesa Diretora
Sic
Ouvidoria
Licitações e Contratos
Serviços
Transparência
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Contra cheque
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
RESOLUÇÕES SOBRE DIÁRIAS
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Institucional
Lei Orgânica do Município de Pedro Osório
Regime Jurídico único
Contas Públicas
Galeria de Títulos
Vereadores
Legislatura Atual
Legislatura Anteriores
Mesa Diretora
Sic
Ouvidoria
Licitações e Contratos
Transparência
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Contra cheque
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
RESOLUÇÕES SOBRE DIÁRIAS
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1288
atos encontrados
Nº 3600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza O Poder Público a contratar em caráter emergencial um (01) Odontólogo e um (01) Farmacêutico e dá outras providências
Nº 3599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no Gabinete do Prefeito, para atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual - Defesa civil no valor de R$200.000,00, e da outras providências
Nº 3598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina as condições e autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para o cargo de técnico em contabilidade
Nº 3597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara o Projeto Acreditar como instituição de utilidade pública municipal
Nº 3596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$45.000,00, e dá outras providências
Nº 3595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$480.661,12 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras prôvidencias
Nº 3594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$100.000,00, na Secretaria de Saúdem, Unidade 03 - Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências
Nº 3593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$30.000,00, e dá outras providências
Nº 3592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$300.000,00 destinado a Pavimentação de ruas, e dá outras providências
Nº 3591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, vice-prefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS
Nº 3590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS
Nº 3589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Professor de Educação Infantil e dá outras providências
Nº 3588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$50.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências
Nº 3587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$250.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências
Nº 3586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Educação Física e dá outras providências
Nº 3585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial até dois (02) Monitores e dá outras providências
Nº 3584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedro Osório no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências
Nº 3583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (01) fisioterapeuta e dá outras providências
Nº 3582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito e cria dotação orçamentária, no valor de R$125.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências
Nº 3581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito e cria dotação orçamentária no valor de R$50.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03, com recurso oriundo do Governo Estadual, e dá outras providências
Nº 3580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Pedro Osório e dá outras providências.
Nº 3579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$200.000,00, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.
Nº 3578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia ERS-706, e dá outras providências
Nº 3577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até 06 Professoras de Educação Infantil e dá outras providências.
Nº 3576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com o Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, para organização do Rodeio alusivo ao aniversário do município, nos dias 05 a 07 de Abril de 2024, e dá outras providências.
Nº 3575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$328.334,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.
Nº 3574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$200.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.
Nº 3573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$481.104,00, na Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Saneamento, para dar atendimento a recurso oriundo do Governo Federal, destinado a pavimentações diversas, e dá outras providências.
Nº 3572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$170.000,00 , na Secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Habitação, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências.
Nº 3571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a recurso Federal, e dá outras providências.
Nº 3570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$182.247,00, na Secretaria de Saúde, unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal e dá outras providências.
Nº 3569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (1) fisioterapeuta e dá outras providências.
Nº 3568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até 02 Técnicos de Enfermagem 30 horas e dá outras providências.
Nº 3567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$238.856,00, na Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Saneamento, para dar atendimento a recurso oriundo do Governo Federal, destinado a Pavimentações Diversas, e dá outras providências.
Nº 3566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$250.000,00, na Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Saneamento, para dar atendimento a recurso oriundo do Governo Federal, destinado a Pavimentações Diversas, e dá outras providências.
Nº 3565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Saneamento, no valor de R$986.588,30, para dar atendimento ao recurso do Governo Estadual - Programa Pavimenta, destinado a Pavimentações Diversas, e dá outras providências.
Nº 3564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$150.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e dá outras providências.
Nº 3563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com à Associação Mercosul de Difusão Comunitária, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Nº 3562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 12 e o Anexo I da Lei 2.615/2011, criando o cargo de Assessor de Plenário.
Nº 3561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 12 e Anexo I da Lei 2.615/2011, aumentando a quantidade de vagas do cargo de Assessor Legislativo.
Nº 3560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, em caráter extraordinário, mediante Termo de Parceria ao Lar São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Nº 3559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, em caráter extraordinário, mediante Termo de Parceria ao Projeto Acreditar, e dá outras providências.
Nº 3558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 244.407,37, na Secretaria de Saúde, Unidade 03, com recurso oriundo do Governo Estadual, e dá outras providências.
Nº 3552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Nº 3553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO, para organização da XXI Expofesta Regional da Melancia e 12ª Feira Regional da Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 3554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 3556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece índice para revisão salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Legislativo, proventos dos aposentados e pensões e dá outras providências.
Nº 3557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$400.000,00, no Gabinete do Prefeito, com recurso oriundo do Governo Estadual - Defesa Civil, e dá outras providências.
Nº 3551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PEDRÃO DE DÍVIDA ATIVA A MUNÍCIPES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/11/2024 12:26
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia