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Segunda-feira13
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 15/04/2026 às 12h09
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Anexos
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73 atos encontrados
Nº 37
Decreto
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais)
Nº 30
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Augusto Quadrado Barros
Nº 27
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ARI ISHIZAKA
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Evandro Pagliarini.
Nº 28
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FERREIRA
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Pedro Pucinelli Machado.
Nº 29
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MICHEL ZENÓN
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Thiago Leal Calderipe
Nº 31
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Cairo Fernando da Rosa
Nº 32
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Elias Belasquem
Nº 33
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: DULCE ANDRADE
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Bernardo Silva das Neves
Nº 34
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SERGINHO WONGLON
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Irani Nunes Soares
Nº 35
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: AMÁLIA RITTA
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Vania Saller Barbosa
Nº 36
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Invernada Mirim do CTG Fogo de Chão
Nº 26
Decreto
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre crédito Suplementar no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Nº 25
Decreto
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Osório, o Projeto Vereador Mirim
Nº 24
Decreto
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a provação, com ressalvas, das contras públicas do Prefeito Moacir Otílio Alves e Vice -Prefeito João Carlo Barbosa de Oliveira referente ao exercício de 2022
Nº 23
Decreto
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MICHEL ZENÓN
Concede o Reconhecimento de Mérito ao FOPE Força Patriota Estudantil
Nº 22
Decreto
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Aprovação das Contas do Executivo 2022
Nº 19
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SERGINHO WONGLON
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Diego Hinz Soares
Nº 18
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MICHEL ZENÓN
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Bloco Carnavalesco Paraiso
Nº 20
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede o titulo de Cidadão Pedrosoriense a Ben Hur Alves Flores
Nº 21
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede o Titulo de Vereador Emérito a João Carlo Barbosa Oliveira
Nº 17
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: AMÁLIA RITTA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Marco Antônio de Souza Duarte
Nº 16
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza ao Projeto ComPaixão
Nº 15
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Waldon Duarte Matias
Nº 14
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Volnei Terra Lucena
Nº 13
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: DULCE ANDRADE
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Paulo Cezar Marques de Souza
Nº 12
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FERREIRA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Julio Cezar Peixoto Albaini
Nº 11
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ARI ISHIZAKA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Cooperativa João de Barro
Nº 29
Decreto
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Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede o titulo de Mérito de Reconhecimento ao Conselho Tutelar de Pedro Osório pelos seus 28 anos de atuação e dos 33 anos do ECA
Nº 23
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Aprovação das Contas do Executivo Exercicio 2016
Nº 4
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Carolina Furtado de Souza
Nº 11
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Anna Luiza Calixto
Nº 10
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Zilma Inêz Krueger Parada
Nº 9
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: RAFAEL DUQUIA ( PT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Vera Lucia Alves Nunes
Nº 8
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Rodrigo dos Santos
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Olga Helena Echenique Alves
Nº 7
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Maria Ruth Macedo
Nº 6
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Maria Conceição Bueno da Costa
Nº 5
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Margareth Bandeira
Nº 3
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO CALMON (MDB)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Carmem Honara Benitez
Nº 2
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Angela Nunes Neves
Nº 1
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede o Mérito de Reconhecimento a Igreja Batista Conservadora de Pedro Osório
Nº 33
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Dispões sobre Aprovação das Contas do Prefeito 2015
Nº 32
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Mérito de Reconhecimento a Igreja Pentecostal Mistérios da Fé
Nº 31
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre Crédito Suplementar num montante de 12. 000 reais
Nº 30
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Exercício 2018
Nº 29
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL , FININHO SOUZA
Concede o Mérito de Reconhecimento ao Projeto Viva Vida Categorias Sub 11 e Sub 13
Nº 28
Decreto
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede Mérito de Reconhecimento as Bandas Marciais das Escolas Municipais General Osório e Getúlio Vargas
Nº 27
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 34.000,00 ( trinta e quatro mil reais )
Nº 26
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede Mérito Tradicionalista a 1º Patronagem Feminina do CTG Fogo de Chão
Nº 25
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede Mérito Tradicionalista a Edenir Garcia Torres
Nº 24
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO CALMON (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista à Nara Regina Mirandette das Neves
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