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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
46
atos encontrados
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o titulo de Mérito de Reconhecimento ao Conselho Tutelar de Pedro Osório pelos seus 28 anos de atuação e dos 33 anos do ECA
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Aprovação das Contas do Executivo Exercicio 2016
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Carmem Honara Benitez
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede o Mérito de Reconhecimento a Igreja Batista Conservadora de Pedro Osório
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Angela Nunes Neves
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Carolina Furtado de Souza
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Margareth Bandeira
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Maria Conceição Bueno da Costa
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Maria Ruth Macedo
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Rodrigo dos Santos
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Olga Helena Echenique Alves
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Vera Lucia Alves Nunes
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Zilma Inêz Krueger Parada
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Anna Luiza Calixto
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Dispões sobre Aprovação das Contas do Prefeito 2015
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Mérito de Reconhecimento a Igreja Pentecostal Mistérios da Fé
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar num montante de 12. 000 reais
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Exercício 2018
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB), FININHO SOUZA (PDT)
Concede o Mérito de Reconhecimento ao Projeto Viva Vida Categorias Sub 11 e Sub 13
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede Mérito de Reconhecimento as Bandas Marciais das Escolas Municipais General Osório e Getúlio Vargas
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 34.000,00 ( trinta e quatro mil reais )
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista à Nara Regina Mirandette das Neves
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede Mérito Tradicionalista a 1º Patronagem Feminina do CTG Fogo de Chão
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede Mérito Tradicionalista a Edenir Garcia Torres
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista à Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede o titulo de Mérito de Reconhecimento a Loja Maçônica Independência
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MÁRCIO FIORI (PT)
Concede Mérito Tradicionalista a Bruna Machado
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede Mérito Tradicionalista a João Pedro Machado
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede Mérito Tradicionalista Julio Botelho da Silva
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista a Jânio Renato Mota da Silva
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista a Sofia Lapschies Borges
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede Mérito Tradicionalista Sandro Porto Bessa
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede Mérito de Reconhecimento ao Colégio Estadual Getulio Vargas
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede Mérito Reconhecimento Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão pela participação no JuvENART 2022
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB), LUISINHO TAUBNER (PT)
Concessão da Honraria Mérito de Reconhecimento ( Lei nº 3078/2017) no Dia Internacional da Mulher
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede o Titulo de Vereador Emérito Rejane Pons Madruga
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede o titulo de Cidadão Pedrosoriense José Dionei Madruga
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Tatiana dos Santos Lima
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MÁRCIO FIORI (PT)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Marizilda Lima Ferreira
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Sônia Maria da Silva Alves
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Adalberto Luiz Gatto
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Priscila Ramires Lucas
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Brasil Lacerda Mena ( in memoriam )
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Darlecio Lindemann Rutz
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Paola Gonçalves Farias
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede a Comenda Fabiano Oteiro Alaniz
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no montante de R$ 1.582,00 ( um mil quinhentos e oitenta e dois reais )
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
09/12/2024 12:17
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