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Última Sessão
Segunda-feira18
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 27/04/2026 às 11h52
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
281 atos encontrados
Nº 4
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
NOMEIA NA FUNÇÃO DE Assessora Legisltiva NATHALIA PEREIRA NACHTIGAL
Nº 7
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
NOMEIA NA FUNÇÃO DE Assessora Legislativa LUISA DA SILVA PINTO
Nº 5
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
NOMEIA NA FUNÇÃO DE Assessora Legislativa LAVÍNIA PEREIRA EUZÉBIO
Nº 6
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
NOMEIA NA FUNÇÃO DE Assessora Legislativa MARCELA DOS SANTOS PERES
Nº 3
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores para cargos em comissão, en razão de funções
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia na Função de Assessor Administrativo Rogerio Bueno da Costa
Nº 2
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Esabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Osório NO PERIODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026
Nº 41
Portaria
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Exonera da Função de Assessor Administrativo Gleida Araujo Madruga
Nº 42
Portaria
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , Legislativo
Exonera da Função de Assessor Legislativo Jullia Schneider Xavier
Nº 40
Portaria
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias a Assessora Administrativa Gleida Araujo Madruga
Nº 39
Portaria
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias a Assessora Legislativa Geisa Gonçalves Machado
Nº 36
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Estabelece Ponto Facultativo dia 26 de dezembro e o horário de funcionamento da Câmara no dia 24 de de dezembro de 2025
Nº 34
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias para a servente STEFÂNIA RAMIRES DA ROSA
Nº 35
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias para a auxiliar legislativo FRANCINE BERNARDI DE BEM
Nº 32
Portaria
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Transfere o Ponto Facultativo para o dia 27 de outubro é dá outras providências
Nº 30
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias para a técnico contábil Maíra Araújo de Carvalho
Nº 29
Portaria
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece o controle da efetividade dos servidores seja de 20 a 19 do mês seguinte
Nº 28
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias a Assessora Legislativa Geisa Gonçalves Machado
Nº 25
Portaria
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias ao Assessor Jurídico Luiz Oluzio de Almeida
Nº 27
Portaria
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cedência das dependências do Plenário de Câmara para terceiros
Nº 26
Portaria
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Interrompe Férias da Assessora de Plenário Amanda Almeida Elias Carvalho
Nº 24
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Interrompe às férias da Técnico Contábil Maíra Araújo de Carvalho
Nº 23
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias à Assessora Parlamentar Patricia Lemos Barbosa
Nº 20
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
CONCEDE FÉRIAS Á TECNICO CONTÁBIL MAÍRA ARAÚJO CARVALHO
Nº 21
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
CONCEDE FÉRIAS Á ASSESSORA DE PLENÁRIO AMANDA ALMEIDA ELIAS CARVALHO
Nº 22
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025
Nº 19
Portaria
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza o cedência mediante permuta da servidora Francine Bernardi de Bem para o exercício de suas funções administrativas, junto ao Poder Executivo de acordo com o Termo de Cedência nº 01/2025
Nº 17
Portaria
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Data: 01/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo dia 02 de Maio de 2025
Nº 13
Portaria
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 03 de março de 2025
Nº 11
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Revoga a portaria 05/2025 que nomeia Iram Ribeiro de Lima para a função de agente de contratação
Nº 10
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias a Assessora Administrativa Gleida Lucia Araújo Madruga
Nº 9
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Férias a Técnico Contábil Maíra Araujo de Carvalho
Nº 8
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Interrompe as Férias da Servidora Geisa Gonçalves Machado
Nº 7
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Determina o Horário de Funcionamento da Câmara de Pedro Osório
Nº 6
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia Servidora para Serviço de Pâtrimonio
Nº 5
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia Agente de Contratação Iram Ribeiro de Lima
Nº 3
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia para função de Assessor Legislativo Jullia Schneider Xavier
Nº 4
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia para a função de Assessor Legislativo Izabelle Nachtigal Rabassa
Nº 1
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia na Função de Diretor Legislativo Iram Ribeiro de Lima
Nº 2
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Osório no período de 06 a 31 de janeiro de 2025
Nº 19
Portaria
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias à assessora administrativa Gleida Lucia Araujo Madruga
Nº 18
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Determina o horário de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal
Nº 17
Portaria
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo nos dias 31 de Maio
Nº 9
Portaria
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece ponto facultativo no dia 12 de Fevereiro.
Nº 8
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia na função de Diretora de Expediente Francine Bernardi de Bem.
Nº 7
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Exonera da função de Diretora de Expediente Maíra Araújo de Carvalho.
Nº 6
Portaria
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Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Determina horário para protocolo de proposições
Nº 48
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Osório, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 37
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece o ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023
Nº 35
Portaria
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Interrompe a Licença Premio da Auxiliar Legislativo Francine Bernardi de Bem
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