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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
146
atos encontrados
Nº 33
Decreto Legislativo
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Nº 27
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre crédito Suplementar no montante de R$ 290,00 ( duzentos e noventa reais )
Nº 26
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 2.000,00 ( dois mil reais)
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Tania Delgado Carriconde
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Ubirajara de La Vega Ribeiro
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Janaína Urrutia Leão de Souza
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Frei Émerson
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Sayonara Penha da Silva
Nº 17
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RAFAEL DUQUIA ( PT)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Zenir Fernandes Specht
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Nivio José de Bona
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Luzi Fernando Alam de Mello
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Vera Barros Ancelmo
Nº 21
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Firmino Teixeira dos Santos
Nº 22
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
"Concede o Título Vereador Emérito a Claiton Nei Reis Rodrigues
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Anderson Teixeira Soares".
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Flávio Ronaldo Vieira Bento Junior".
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista João Carlos Mascarenhas Alves Pereira (in memoriam)".
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Genecy Duarte Gonçalves".
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista José Fernando Parada".
Nº 17
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Camila Corrêa Souza".
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Carlos Cesar Fuculo da Fonseca".
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Ricardo Buttow de Souza''.
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Missara de Oliveira Barboza".
Nº 21
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Patronagem C.T.G Fogo de Chão 2019/2021".
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Anderson Teixeira Soares".
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Marcelo Malizia Cabral".
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a José Antônio Morais".
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda a Diozer Luã Borges Soares"
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a Madruga Jr. (in memoriam)".
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jonas Goldbeck".
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Eloy Goulart Nunes".
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Rafael de Mello Albaini".
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Projeto Acreditar".
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Gennaro Buonocore Netto".
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Suelen Colvara da Rosa".
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Bernadete Pires da Rosa''.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Bripav Britagem e Pavimentação".
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Davi Greque Lucas".
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a João Carlos Fraga Magalhães".
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Luiz Flávio Añaña Ortiz".
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Mosca Negócios Rurais".
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a Mariza Alam Ferro"
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Arlete Nobre de Barros".
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Mônica Canilha Tortelli Rodrigues".
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Heliton José Perelló Duro".
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede o Título Vereador Emérito a Gomercindo Caldeira Lucas".
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2020
Situação:
Em vigor
"Concede o Título Vereador Emérito a Darlan Ferreira Pons".
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2020
Situação:
Em vigor
"Concede o Título Vereador Emérito a Darlan Ferreira Pons".
Nº 24
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
Nº 23
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
“Fica suprimido o parágrafo único do art. 3º do Decreto Legislativo 013/2019, que dispõe sobre a criação, eleição e entrega do diploma de Mérito Esportivo, e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
26/09/2023 11:55
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