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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
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Legislação
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132 atos encontrados
Nº 12
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Anderson Teixeira Soares".
Nº 13
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Flávio Ronaldo Vieira Bento Junior".
Nº 14
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista João Carlos Mascarenhas Alves Pereira (in memoriam)".
Nº 15
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Genecy Duarte Gonçalves".
Nº 16
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista José Fernando Parada".
Nº 17
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Camila Corrêa Souza".
Nº 18
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Carlos Cesar Fuculo da Fonseca".
Nº 19
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Ricardo Buttow de Souza''.
Nº 20
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Missara de Oliveira Barboza".
Nº 21
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Patronagem C.T.G Fogo de Chão 2019/2021".
Nº 12
Decreto Legislativo
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
"Concede o título Mérito Tradicionalista Anderson Teixeira Soares".
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Marcelo Malizia Cabral".
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a José Antônio Morais".
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda a Diozer Luã Borges Soares"
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a Madruga Jr. (in memoriam)".
Nº 7
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jonas Goldbeck".
Nº 8
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Eloy Goulart Nunes".
Nº 9
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Rafael de Mello Albaini".
Nº 10
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Projeto Acreditar".
Nº 11
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Gennaro Buonocore Netto".
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Suelen Colvara da Rosa".
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda a Bernadete Pires da Rosa''.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda a Bripav Britagem e Pavimentação".
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda a Davi Greque Lucas".
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda a João Carlos Fraga Magalhães".
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda a Luiz Flávio Añaña Ortiz".
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda a Mosca Negócios Rurais".
Nº 7
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda a Mariza Alam Ferro"
Nº 8
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Arlete Nobre de Barros".
Nº 9
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Mônica Canilha Tortelli Rodrigues".
Nº 10
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Heliton José Perelló Duro".
Nº 11
Decreto Legislativo
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
"Concede o Título Vereador Emérito a Gomercindo Caldeira Lucas".
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2020
Situação: Em vigor
"Concede o Título Vereador Emérito a Darlan Ferreira Pons".
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 05/07/2020
Situação: Em vigor
"Concede o Título Vereador Emérito a Darlan Ferreira Pons".
Nº 24
Decreto Legislativo
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
Nº 23
Decreto Legislativo
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Data: 06/09/2019
Situação: Em vigor
“Fica suprimido o parágrafo único do art. 3º do Decreto Legislativo 013/2019, que dispõe sobre a criação, eleição e entrega do diploma de Mérito Esportivo, e dá outras providências”.
Nº 19
Decreto Legislativo
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Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Diego da Silva Pinho.
Nº 21
Decreto Legislativo
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Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Aldo Verneti da Rosa Barbosa
Nº 13
Decreto Legislativo
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Data: 27/08/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação, eleição e entrega do diploma de Mérito Esportivo, e dá outras providências.
Nº 14
Decreto Legislativo
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Data: 27/08/2019
Situação: Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Kauane Vieira Motta”.
Nº 15
Decreto Legislativo
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Data: 27/08/2019
Situação: Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Vinicius do Couto Minuto”.
Nº 16
Decreto Legislativo
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Data: 27/08/2019
Situação: Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Milton Sergio Ribeiro Vaghetti
Nº 17
Decreto Legislativo
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Data: 27/08/2019
Situação: Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista Paulo Luiz Zanetti da Silva
Nº 18
Decreto Legislativo
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Data: 27/08/2019
Situação: Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Dyelle dos Santos Lopes.
Nº 20
Decreto Legislativo
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Data: 27/08/2019
Situação: Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista a Patrick Teixeira"
Nº 22
Decreto Legislativo
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Data: 27/08/2019
Situação: Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista Ângelo Neves Nunes.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 04/04/2018
Situação: Em vigor
“Concede o Título Vereador Emérito a João Luiz Borges”.
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 04/04/2018
Situação: Em vigor
“Concede Mérito de Reconhecimento ao Banco do Brasil pela passagem de 100 anos de existência do Banco do Brasil no Estado do RS”.
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 04/04/2018
Situação: Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza aos 50 Anos Casa de Carnes Bom Churrasco”.
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 04/04/2018
Situação: Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Tarciso Garcia da Cunha”.
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 31/03/2023 12:37
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