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Segunda-feira01
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 25/11/2025 às 11h26
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Anexos
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75 atos encontrados
Nº 42
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede o titulo de Reconhecimento de Mérito do Terço dos Homens - 10 Anos
Nº 41
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: AMÁLIA RITTA
Concede o título de Reconhecimento de Mérito a Sociedade Espírita Fé, Esperança e Caridade - 85 Anos
Nº 40
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SERGINHO WONGLON
Concede o titulo de Reconhecimento de Mérito a Banda Bandum 10 Anos
Nº 39
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: DULCE ANDRADE
Concede o titulo de Reconhecimento de Mérito a Jhonatan Souza
Nº 37
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FERREIRA
Concede o titulo de Reconhecimento de Mérito a Mayane Farias Caldeira
Nº 38
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA
Concede titulo de Reconhecimento de Mérito a Marcelo Malizia Cabral -30 Anos na Comarca de Pedro Osório
Nº 36
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Concede o titulo de Reconhecimento de Mérito ao Jornal A Opinião 41 anos
Nº 35
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL
Concede o titulo de Reconhecimento de Mérito ao Rotary Club 50 Anos
Nº 34
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais)
Nº 33
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Concede o título de Mérito Tradicionalista a Invernada Mirim do CTG Fogo de Chão
Nº 32
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: AMÁLIA RITTA
Concede o título de Mérito Tradicionalista a Vânia Saller Barbosa Rodrigues
Nº 24
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ARI ISHIZAKA
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Evandro Pagliarini
Nº 25
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FERREIRA
Concede o Titulo de Mérito Tradicionalista a Pedro Pucinelli Goulart
Nº 26
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MICHEL ZENÓN
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Thiago Leal Calderipe
Nº 27
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Augusto Quadrado Barros " in memoriam"
Nº 29
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Elias Belasquem
Nº 30
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: DULCE ANDRADE
Concede o título de Mérito Tradicionalista a Bernardo Silva das Neves
Nº 31
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SERGINHO WONGLON
Concede o título de Mérito Tradicionalista a Irani Nunes Soares
Nº 28
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL
Concede o titulo de Mérito Tradicionalista a Cairo Fernando Souza da Rosa
Nº 23
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Osório o Projeto Vereador Mirim destinado a alunos do Ensino Fundamental do Município de Pedro Osório
Nº 22
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MICHEL ZENÓN
Concede o Reconhecimento de Mérito para FOPE Força Patriota Estudantil
Nº 21
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Concede o Titulo de Vereador Emérito a João Carlo Barbosa Oliveira
Nº 17
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MICHEL ZENÓN
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Bloco Carnavalesco Paraiso
Nº 10
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ARI ISHIZAKA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Cooperativa João de Barro
Nº 12
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: DULCE ANDRADE
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Paulo Cezar Marques de Souza
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Volnei Terra Lucena
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FERREIRA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Julio Cezar Peixoto Albaini
Nº 14
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Waldon Duarte Matias
Nº 15
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza ao Projeto ComPaixão
Nº 16
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: AMÁLIA RITTA
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Marco Antônio de Souza Duarte
Nº 18
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SERGINHO WONGLON
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Diego Hinz Soares
Nº 19
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
Concede o titulo de Cidadão Pedrosoriense a Ben Hur Alves Flores
Nº 20
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede o Titulo de Vereador Emérito a João Carlo Barbosa Oliveira
Nº 26
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a provação das Contas do Prefeito Gestão 2019
Nº 23
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2000,00 ( dois mil reais)
Nº 22
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre as contas Anuais do Gestor do Município de Pedro Osório, relativas ao exercício de 2016
Nº 20
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede o Titulo de Cidadão Pedrosoriense a Firmino Teixeira dos Santos
Nº 21
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede o Titulo de Vereador Emérito a Claiton Nei Reis Rodrigues
Nº 19
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Vera Barros Ancelmo
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Tania Beatriz Delgado Carriconde
Nº 12
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Ubirajara de La Vega Ribeiro
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Janaina Urrutia Leão de Souza
Nº 14
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Frei Émerson Martielo, Sia
Nº 15
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Sayonara Penha da Silva
Nº 16
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: RAFAEL DUQUIA ( PT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Zenir Fernandes Specht
Nº 17
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Nivio de Bona
Nº 18
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO CALMON (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Luis Fernando Alam de Mello
Nº 30
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Dispõe sobre as Contas a aprovação das Contas do Prefeito 2015
Nº 28
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Gestor de Município do Gestor do Município de Pedro Osório, relativas ao exercício de 2018
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede Mérito ReconhecImento Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão pela participação no JuvENART
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