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Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS
Legislação
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Legislação
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Anexos
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42 atos encontrados
Nº 26
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a provação das Contas do Prefeito Gestão 2019
Nº 23
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2000,00 ( dois mil reais)
Nº 22
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre as contas Anuais do Gestor do Município de Pedro Osório, relativas ao exercício de 2016
Nº 15
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Sayonara Penha da Silva
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Tania Beatriz Delgado Carriconde
Nº 12
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Ubirajara de La Vega Ribeiro
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Janaina Urrutia Leão de Souza
Nº 14
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Frei Émerson Martielo, Sia
Nº 16
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: RAFAEL DUQUIA ( PT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Zenir Fernandes Specht
Nº 17
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Nivio de Bona
Nº 18
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO CALMON (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Luis Fernando Alam de Mello
Nº 19
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Vera Barros Ancelmo
Nº 20
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede o Titulo de Cidadão Pedrosoriense a Firmino Teixeira dos Santos
Nº 21
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede o Titulo de Vereador Emérito a Claiton Nei Reis Rodrigues
Nº 30
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Dispõe sobre as Contas a aprovação das Contas do Prefeito 2015
Nº 28
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Gestor de Município do Gestor do Município de Pedro Osório, relativas ao exercício de 2018
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede Mérito ReconhecImento Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão pela participação no JuvENART
Nº 10
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO CALMON (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Paola Gonçalves Farias
Nº 1
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede a Honraria Mérito de Reconhecimento (Lei nº 3078/2017) Dia Internacional da Mulher
Nº 12
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede o Titulo de Cidadão Pedrosoriense a José Dionei Madruga
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: FININHO SOUZA
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Fabiano Oteiro Alaniz
Nº 9
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Darlecio Lindemann Rutz
Nº 8
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Brasil Lacerda Mena ( in memoriam)
Nº 7
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Priscila Ramires Lucas
Nº 6
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: LUISINHO TAUBNER
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza Adalberto Luiz Gatto
Nº 5
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza Sônia Maria da Silva Alves
Nº 4
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: MÁRCIO FIORI (PT)
Concede a comenda Jacyra Felix de Souza Marizilda Lima Ferreira
Nº 3
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: BETINHO AMARAL
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Tatiana dos Santos Lima
Nº 2
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Concede o Titulo de Vereador Emérito a Rejane Pons Madruga
Nº 23
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
" Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.582,00 reais"
Nº 1
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Marcelo Malizia Cabral".
Nº 2
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede Titulo Vereador Emérito Darlan Ferreira Pons".
Nº 3
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda a José Antônio Morais".
Nº 4
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Souza a Diozer Luã Borges Soares".
Nº 5
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Souza a Madruga Jr. (in memoriam)".
Nº 6
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Souza a Suelen Colvara da Rosa"
Nº 7
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jonas Goldbeck"
Nº 8
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Eloy Goulart Nunes".
Nº 9
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Rafael de Mello Albaini".
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza ao Projeto Acreditar".
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 30/03/2015
Situação: Em vigor
“Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 6º, e Artigo 10, 89, 91, 118 e 120, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Osório”.
Nº 1
Projeto de Decreto Legislativo
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Data: 16/03/2015
Situação: Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Ricardo Duarte Alves”.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 12:14
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