Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
Principal
Institucional
Lei Orgânica do Município de Pedro Osório
Regime Jurídico único
Contas Públicas
Galeria de Títulos
Vereadores
Legislatura Atual
Legislatura Anteriores
Mesa Diretora
Sic
Ouvidoria
Licitações e Contratos
Serviços
Transparência
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Contra cheque
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
RESOLUÇÕES SOBRE DIÁRIAS
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Institucional
Lei Orgânica do Município de Pedro Osório
Regime Jurídico único
Contas Públicas
Galeria de Títulos
Vereadores
Legislatura Atual
Legislatura Anteriores
Mesa Diretora
Sic
Ouvidoria
Licitações e Contratos
Transparência
Galeria de Fotos
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Contra cheque
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
RESOLUÇÕES SOBRE DIÁRIAS
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1824
atos encontrados
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$18.500,00 e dá outras providências”.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 e dá outras providências”.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$24.500,00 e dá outras providências”.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial no valor de R$30.000,00 e cria dotação orçamentária, PSF Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Postos Médicos com recursos Oriundos do Governo Federal, e dá outras providências.”
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00 e dá outras providências”.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$85.000,00 e dá outras providências”.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção do prédio do Ministério Público”
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar área para doação de terreno para o Ministério Público”
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2004
Situação:
Em vigor
“Institui no âmbito do Município de Pedro Osório o Troféu Destaque Esportivo aos destaques do Desporto”
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo firmar convênio e repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia”
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$78.014,32"
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
“Altera anexo 1 que determina limite da Zona Urbana do Distrito Sede”
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$35.786,40 e dá outras providências”.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial no valor de R$28.600,00 e cria dotação orçamentária, para aquisição de equipamentos com recursos oriundos Fundo Nacional de Saúde-Governo Federal e dá outras providências”.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial no valor de R$177.600,00 e cria dotação orçamentária, para o Programa de Saúde Familiar.com recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, e dá outras providências”.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2004
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O SERVIDOR INATIVO OU LICENCIADO A PERMANECER CONVENIADO AO PIAS”
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$26.480,54 e dá outras providências”.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
“Cria a Comissão de Empregos”
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00, e cria dotação orçamentária Programa Vigilância Sanitária – Epidemiologia, recursos oriundos do Governo Estadual , e dá outras providências”.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1741/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a firmar contrato com a CEEE, referente a contribuição para Custeio de Iluminação Pública”
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo firmar convênio e repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia ”
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2004
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.415,28 e cria dotação orçamentária para atender o Programa Saúde Para Todos, recursos oriundos do Governo Estadual , e dá outras providências”.
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2004
Situação:
Em vigor
“CRIA O BENEFÍCIO VALE-ALIMENTAÇÃO”
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Município a doar ao Estado do Rio Grande do Sul um terreno com área de 1.289,34m² na Av. Mimosa Rodrigues esquina com a Rua Ely Gonçalves Nobre”
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o repasse de recursos para o Lar São Francisco”
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o repasse de recursos para a CRIJUPO”
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a renovar convênio firmado com o GAP”
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza repasse de recursos aos conselheiros tutelares.”
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
“Institui no Município de Pedro Osório a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$74.075,00 e dá outras providências”.
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Osório, RS, para o exercício de 2004.”
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2003
Situação:
Em vigor
“Estabelece valores para horas – máquina dos equipamentos agrícolas da Secretária de Agricultura do Município”
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
“Convênio que celebram o ofício do Registro de Imóveis de Pedro Osório e o Município de Pedro Osório”
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
“Convênio que celebram o ofício do Registro de Imóveis de Pedro Osório e o Município de Pedro Osório”
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2003
Situação:
Em vigor
“Corrige o valor dos impostos, taxas e o Valor de Referência Municipal – VRM, para o Exercício 2004”
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.992,00 e dá outras providências.”
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 77.930,00 e dá outras providências.”
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.”
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO”.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências”
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2003
Situação:
Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Osório, RS, para o exercício de 2004”
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000,00, cria dotação orçamentária, para atender o Programa Saúde Para Todos com recursos oriundos do Estado e dá outras - providencias.
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial”
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a aplicar recursos próprios para concluir as obras da Escola Estadual de 1º e 2º graus Getúlio Vargas”
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2003
Situação:
Em vigor
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.350,00 e dá outras providências”.
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a ceder por empréstimo a máquina patrol para o Município de Cerrito”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 12:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia