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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
107
atos encontrados
Nº 3158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Médico Clínico Geral”
Nº 3154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
"Estabelece serviço de transporte intermunicipal".
Nº 3153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Educação Infantil".
Nº 3152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
"Concede reajuste da gratificação aos integrantes da Comissão de Controle Interno"
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.”
Nº 3148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$100.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.”
Nº 3149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Médico Clínico Geral”.
Nº 3150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório”.
Nº 3151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
“Dá denominação de Lucy Ferreira Buonocore a Biblioteca Pública Municipal”.
Nº 3145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Médico Clínico Geral ESF".
Nº 3146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
“Concede Reajuste do Vale Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências”.
Nº 3147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 29.696,24, destinado a aquisição de material para construção de estufas".
Nº 3144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 12 e Anexo I da Lei 2.615/2011 com a criação do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.”
Nº 3139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento aos recursos oriundos do Governo Federal no valor de R$1.000,00, destinado a pavimentações Diversas, e da outras providencias.
Nº 3140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria de Obras, para dar atendimento a contrapartidas destinado a Construção de Prédios Públicos, e da outras providencias.
Nº 3141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
“Dá nova redação ao Arts. 1º e 2º da Lei nº 1.607/97.”
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Vereador Emérito a João Luiz Borges”.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede Mérito de Reconhecimento ao Banco do Brasil pela passagem de 100 anos de existência do Banco do Brasil no Estado do RS”.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza aos 50 Anos Casa de Carnes Bom Churrasco”.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Tarciso Garcia da Cunha”.
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jiovany Gonzáles Varona”.
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Simone da Cruz Vara”.
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Luiz Estevan Alvariz de Almeida”.
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Paulo Cesar Ribeiro Jorge”.
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Graziele Ferreira e Vagner Ferreira”.
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Paulo Renato Rosa da Silva”.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Pedro Osório e dá outras providências”
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.”
Nº 3137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial quadro Médicos Clínicos Geral, dois Médicos Ginecologista/Obstetra e um Médico Pediatra".
Nº 3138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de História Anos Finais do Ensino Fundamental”.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
“Altera o caput do art.9º da Resolução nº001/2015, que dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedro Osório”
Nº 3135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Saúde, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$24.426,92, destinado a Ampliação e Adequação do Posto de Saúde Guilhermo Navarro e da outras providencias.
Nº 3136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre Credito Especial e Cria Dotação, na Secretaria do Trabalho, Cidadania, e Ação Social, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal – FNAS – no valor de R$105.372,71, destinado a Programas Sociais, e dá outras providencias.
Nº 3132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com o Clube Piratini”.
Nº 3133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
“Estabelece índice para reposição salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, Vereadores e proventos, dos aposentados e pensões”.
Nº 3134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$245.850,00, destinado a pavimentação no Bairro Paraíso, e da outras providencias
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
“Decreta Luto Oficial”.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018.”
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
“Estabelece horário de atendimento externo junto a Secretaria da Câmara”
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o uso exclusivo do Passe Livre fornecido pela Empresa Rainha Transportes Ltda”
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
“NOMEIA NA FUNÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO GLEIDA LUCIA ARAUJO MADRUGA”
Nº 4
Portaria
Visualizar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Portaria Nº 004/2018
Nº 3120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
“Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de Pedro Osório no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”.
Nº 3121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório – ACIPO, para organização da XVII Expofesta Regional da Melancia e 8ª Feira Regional da Agricultura Familiar, nos dias 2 a 4 de fevereiro de 2018”.
Nº 3122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis”.
Nº 3123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com à Associação Mercosul de Difusão Comunitária – Rádio Portal Sul FM”.
Nº 3124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
“Revoga o Título VII da Lei 1386/94”
Nº 3125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a renovar o Contrato de Comodato firmado com a Associação Notre Dame, nos termos da Lei Municipal nº 3.048/2016”.
Nº 3126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Técnico de Enfermagem 30 horas”.
Nº 3127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a proceder a outorga de escritura pública em favor Maria Zenaide Couto Medeiros e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 12:32
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