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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
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106
atos encontrados
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a José Antônio Morais".
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda a Diozer Luã Borges Soares"
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza a Madruga Jr. (in memoriam)".
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jonas Goldbeck".
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Eloy Goulart Nunes".
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Rafael de Mello Albaini".
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Projeto Acreditar".
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza ao Gennaro Buonocore Netto".
Nº 3356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Saúde, para atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual - Consulta Popular no valor de R$ 13.000,00, e da outras providências".
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede férias á técnico contábil Maira Araújo de Carvalho".
Nº 3355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Pediatra, 01 Médico Clínico Geral e 02 Ginecologista/Obstetras".
Nº 3354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza Executivo Municipal a realizar Doação de Bens Móveis em favor da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e da outras providências".
Nº 1
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a Marcelo Malizia Cabral".
Nº 2
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Titulo Vereador Emérito Darlan Ferreira Pons".
Nº 3
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda a José Antônio Morais".
Nº 4
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Souza a Diozer Luã Borges Soares".
Nº 5
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Souza a Madruga Jr. (in memoriam)".
Nº 6
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Souza a Suelen Colvara da Rosa"
Nº 7
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Jonas Goldbeck"
Nº 8
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Eloy Goulart Nunes".
Nº 9
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Rafael de Mello Albaini".
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Comenda Jacyra Félix de Souza ao Projeto Acreditar".
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Suelen Colvara da Rosa".
Nº 3353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 320.000,00 destinado a Aquisição de 01 Caminhão Caçamba, e da outras providências".
Nº 3352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.070,021,41 e da outras providências".
Nº 3350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
"Institui no âmbito do Município de Pedro Osório o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e da outras providências".
Nº 3351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 8º da lei nº 3243/2019 que Institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Osório o Programa de Desligamento Voluntário - PDV".
Nº 3349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
"Dá nova redação ao Arts. 1º e 2º da Lei nº 1.607/97".
Nº 3348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, San., Hab., e Urbanismo para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 100.000,00, destinado a Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais e da outras providências.
Nº 3342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentaria, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 100.000,00, destinado a realização do XXI Festival Terra e Cor da Canção Nativa, e da outras providências.
Nº 3343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 64.958,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Séc. Saúde Recurso Federal, e da outras providências".
Nº 3344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 100.000,00, destinado a aquisição de 01 Roçadeira Hidráulica Articulada, 01 Grade Niveladora com 42 discos e 01 Grade com 42 discos e 01 Grade Oradora com 16 discos, e da outras providências.
Nº 3345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e da outras providências''.
Nº 3347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros extraordinários para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório durante a vigência da intervenção implementada no Decreto 5979/2021".
Nº 3341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
"Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências''.
Nº 3346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar Doação de Bens Móveis em favor da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e da outras providências".
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o expediente de atendimento da Câmara de Vereadores de Pedro Osório".
Nº 12
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
"Concede férias à Técnico Contábil Maira Araújo de Carvalho".
Nº 3338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
"Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, e da outras providências".
Nº 3333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis e da outras providências".
Nº 3335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com à Associação Mercosul de Difusão Comunitária - Rádio Portal Sul FM para o ano de 2021 e da outras providências".
Nº 3336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Fonoaudiólogo, três médicos (Clínica Geral), dois médicos (Pediatra), dois Técnicos de Enfermagem e da outras providências".
Nº 3337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o art. 5º , inciso VII da Lei 3.118/2017 e da outras providências".
Nº 3339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece a adequação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde de Pedro Osório ao Piso Salarial estabelecido na Lei Federal nº 13.708/2018 e da outras providências".
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021".
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
''Estabelece Ponto Facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021".
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
“Institui a transmissão das Sessões Legislativas pela pagina da Câmara de Vereadores de Pedro Osório no Facebook”.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia na função de Assessor Legislativo Marina da Silva Jorge".
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia na função de Chefe de Gabinete da Presidência Bianca Gonçalves".
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Bianca Gonçalves para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Pedro Osório".
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 09:41
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