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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
238
atos encontrados
Nº 16
Portaria
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Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 005/2022
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 06/2022
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa o Chefe de Gabinete para prestar assistência Assessoria Jurídica nos Processo de Licitação da Câmara
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 007/2022
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 008/2022
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 009/2022
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 010/2022
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 01/2022
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 010/2022
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 03/2022
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março
Nº 8
Portaria
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Férias a Maíra Araujo de Carvalho
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Interrompe as férias da Gleida Madruga
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Ricardo Buttow Souza
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Julia Xavier
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Ricardo Buttow de Souza como Ouvidor da Câmara de Vereadores
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe Férias Geisa Machado
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de 1 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Férias a Francine de Bem
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Férias a Gleida Madruga
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Férias a Iram Lima
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Férias a Geisa Machado
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece o horario de funcionamento da Câmara de Vereadores de Pedro Osório de 29 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Férias a Servidora Stefânia Ramires da Rosa
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
"Fica transferido o Feriado do dia 28 de Outubro de 2021, para o dia 01 de Novembro de 2021".
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2021".
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
"Interrompe férias técnico contábil Maira Araújo de Carvalho".
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
"Concede férias á técnico contábil Maira Araújo de Carvalho".
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o expediente de atendimento da Câmara de Vereadores de Pedro Osório".
Nº 12
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
"Concede férias à Técnico Contábil Maira Araújo de Carvalho".
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021".
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
''Estabelece Ponto Facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021".
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia na função de Assessor Legislativo Marina da Silva Jorge".
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia na função de Chefe de Gabinete da Presidência Bianca Gonçalves".
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Bianca Gonçalves para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Pedro Osório".
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia na função de Assessor de Imprensa e Relações Públicas Iram Ribeiro de Lima".
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia na função de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, Luiz Oluzio de Almeida".
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Osório no período de 1º a 31 de janeiro de 2021".
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia na função de Assessor Legislativo, Geisa Gonçalves Machado".
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia na função de Assessor Administrativo Gleida Lucia Araujo Madruga".
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Concede férias à Assessor Administrativo Francine Bernardi de Bem".
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
"Exonera da Função de Assessor Legislativo, Geisa Gonçalves Machado".
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
"Exonera da função de Assessor Administrativo Gleida Lucia Araujo Madruga".
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
"Exonera Vinicius do Couto Minuto da função de Chefe de Gabinete da Presidência".
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
"Exonera da função de Assessor de Imprensa e Relações Públicas Iram Ribeiro de Lima".
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
"Exonerar da função de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, Luiz Oluzio de Almeida".
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
"Exonerar da função de Assessor Legislativo Vitória Ribeiro Barbosa".
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
"Interrompe férias da auxiliar legislativo Francine Bernardi de Bem"
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
"Concede Férias a Servente, Stefânia Ramires da Rosa".
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:04
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