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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
148
atos encontrados
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 02/2023 Contratação para divulgação Atos Institucionais em Jornal
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece o Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os responsáveis pela assinatura de cheques emitidos pela casa, durante o período de Férias da Técnica em Contabilidade
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Tania Beatriz Delgado Carriconde
Nº 12
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Ubirajara de La Vega Ribeiro
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Janaina Urrutia Leão de Souza
Nº 14
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Frei Émerson Martielo, Sia
Nº 15
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Sayonara Penha da Silva
Nº 16
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Zenir Fernandes Specht
Nº 17
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Nivio de Bona
Nº 18
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Luis Fernando Alam de Mello
Nº 19
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Vera Barros Ancelmo
Nº 20
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o Titulo de Cidadão Pedrosoriense a Firmino Teixeira dos Santos
Nº 21
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o Titulo de Vereador Emérito a Claiton Nei Reis Rodrigues
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Admin pesq preco gravacao sessao solene
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Férias a Servidora Maíra Carvalho
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo Contratação de Contabilista
Nº 3485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente até 5 professores de Séries Iniciais e dá outras providências
Nº 3486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Publico Municipal a Contratar até 3 professores dos Anos Iniciais e dá outras providências
Nº 3487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a contratar até 2 monitores escolares e dá outras providências
Nº 3488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo Municipal a contratar de forma emergencial um operador de serviço de alimentação e limpeza
Nº 3489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal de forma emergencial um tesoureiro e dá outras providências
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede o Mérito de Reconhecimento a Igreja Batista Conservadora de Pedro Osório
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Angela Nunes Neves
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Carmem Honara Benitez
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Carolina Furtado de Souza
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Margareth Bandeira
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Maria Conceição Bueno da Costa
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Maria Ruth Macedo
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Rodrigo dos Santos
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Olga Helena Echenique Alves
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Vera Lucia Alves Nunes
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Zilma Inêz Krueger Parada
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede o Mérito de Reconhecimento pelo Dia Internacional da Mulher a Anna Luiza Calixto
Nº 3481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder aumento dos Servidores ao Poder Legislativo
Nº 3482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recurso ao Clube Piratini
Nº 3483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria Municipal de Cultura
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede conversão de Licença premio em pagamento
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe as Ferias de Francine Bernarde de Bem
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe as Férias de Iram Ribeiro de Lima
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Reajusta o valor do Vale Alimentação
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regime Jurídico dos Servidores
Nº 3478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece indíce de revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Nº 3479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste ao vale dos Servidores Públicos Municipais
Nº 3480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar em caráter Emergencial até 5 motoristas
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe Férias Geisa Machado
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe Férias Luiz Oluzio Almeida
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Pedro Garcia Mortagua na Função de Chefe de Gabinete da Presidência
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Patricia Lemos Babosa para Função de Assessora Parlamentar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 12:32
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