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Data: 02/02/2023

Regime Jurídico dos Servidores

Nº 3478

Lei Ordinária

Data: 01/02/2023

Estabelece indíce de revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais

Nº 3479

Lei Ordinária

Data: 01/02/2023

Concede reajuste ao vale dos Servidores Públicos Municipais

Nº 3480

Lei Ordinária

Data: 01/02/2023

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar em caráter Emergencial até 5 motoristas

Nº 3472

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Lar São Francisco de Assis dá outras providências

Nº 3473

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com a Radio Portal Sul FM e dá outras providências

Nº 3474

Lei Ordinária

Autoriza ao Executivo Municipal a firmar parceria com a ACIPO e dá outras providências

Nº 3475

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar Tributos Municipais de Competência do município e dá outras providências

Nº 3476

Lei Ordinária

Concede perdão de divida ativa a munícipes carentes

Nº 1386

Lei Ordinária

Regime Jurídico Único dos Servidores municipais de Pedro Osório

Nº 3468

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências

Nº 3469

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para Santa Casa de Pedro Osório e dá outras providências

Nº 3470

Lei Ordinária

Autoriza ao Executivo Municipal a firmar parceira com as Entidades Carnavalescas do Município de Pedro Osório e dá outras

Nº 3471

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a ACIPO para Organização da XX Festa Regional da Melancia e a 11º Feira da Agricultura Familiar , nos dias 11 e 12 de fevereiro e dá outras providências

Nº 3464

Lei Ordinária

Data: 15/12/2022

Abre Crédito e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.956,00 na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social UNIDADE 01 Adm Geral da Secretaria e da outras providências

Nº 3465

Lei Ordinária

Data: 15/12/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar em caráter emergencial um Enfermeiro e um Técnico de Enfermagem e dá outras providências

Nº 3466

Lei Ordinária

Data: 15/12/2022

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área e proceder o registro de imóvel procedente da matricula nº 222 e dá outras providências

Nº 3458

Lei Ordinária

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor R$ 53.092,64 ,na Secretaria de Saúde Recurso Estadual - Custeio e investimento

Nº 3459

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a contratar três médicos Clinica Geral e da outras providências

Nº 3460

Lei Ordinária

Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 13.771,90 , na Secretaria de Educação Unidade 07 - Sec. Educação - Rec. Livres e dá outras providências

Nº 3461

Lei Ordinária

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000 , Secretaria de Saúde, Unidade 3 -Sec Saúde -Recurso Estadual e dá outras providências

Nº 3462

Lei Ordinária

Autoriza o Legislativo a conceder Abono aos Servidores da Câmara de Vereadores

Nº 3463

Lei Ordinária

Altera art. 9 da Lei 3078 que Dispõem sobre as Honrarias e Homenagens a serem concedidas pela Câmara Municipal de Pedro Osório na forma prevista na art. 31 XXII da Lei Orgânica Municipal

Nº 3456

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder Abono Natalino

Nº 3457

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Autoriza a repassar recursos para equipes de Atenção Básica

Nº 2665

Lei Ordinária

Data: 05/12/2022

Concede Gratificação anual aos professores municipais de Pedro Osório

Nº 2664

Lei Ordinária

Data: 05/12/2022

Concede gratificação anual aos servidores ativos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório RS

Nº 3454

Lei Ordinária

Data: 01/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar um Educador Físico

Nº 3455

Lei Ordinária

Data: 01/12/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar um Agente de Endemias

Nº 3367

Lei Ordinária

Anexos

Data: 24/11/2022

Institui o Plano Plurianual para quadriênio 2022/2025

Nº 3450

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Autoriza executivo municipal a contratar de forma emergencial um Monitor

Nº 3451

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Autoriza executivo municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense ( IFSUL ) e da outras providências

Nº 3452

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal -Caixa Econômica Federal , no valor R$ 238.856,00 , destinado a Pavimentação da Rua Das Flores, e dá outras providências

Nº 3453

Lei Ordinária