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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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Administração Municipal
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
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-- Consumidor
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- -- Diversos
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Tributos
-- Anistia
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
162
atos encontrados
Nº 3449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a transferir bem imóvel para o MunicÍpio de Cerrito /RS e dá outras providências
Nº 3447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco e dá outras providências
Nº 3446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 22.253,98 , na Secretaria de Saúde, Unidade 02, - Sec. Saúde Recurso Federal, dá outras providências
Nº 3442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiro para o CTG Fogo de Chão
Nº 3443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo contratar em caráter emergencial um Farmacêutico para atuação na rede Publica de Saúde e Projeto Cuidar Mais
Nº 3444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 02 condutores/operadores
Nº 3391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova regulamentação em relação aos Cargos de Regulamentação Livre nomeação e exoneração na Administração Municipal de Pedro Osório, conforme Estrutura Administrativa estabelecida na Lei Municipal nº 3338/2021 e dá outra providência
Nº 3438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Publico Municipal a firmar Convênio com o Projeto Multimídia e dá outras providências
Nº 3420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Revisão Geral Anual - Art 37, Inciso X da Constituição Federal - Aos membros do Magistério Público Municipal , a fim de equiparar o Piso Municipal ao Piso Nacional
Nº 3425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Comodato com a Igreja Pentecostal Mistério da Fé
Nº 3439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permutar Gaveta no Cemitério São José e dá outras providências
Nº 34340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto para dar atendimento a Emenda Parlamentar do Governo Federal n o valor R$ 258.913,93, destinado a reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese, e dá outras providências"
Nº 3441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Cultura Turismo e Desporto, para da atendimento a contrapartida no valor de R$ 20.057,34 destinados a reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese, e dá outras providências"
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta os parágrafos 4º ao 16° no art. 11, bem como renomeia o parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º no art. 67 da Lei Complementar n° 02/2018,, que Dispõe sobre Diretrizes de Uso e Ocupação do Território do município de Pedro Osório e dá outras providências "
Nº 3436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 150.050,00 , na Secretaria de Saúde Unidade 2 v-Sec. Saúde Recurso Federal e dá outras providências
Nº 3432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Agricultura no valor de 70 mil destinado a Construção de um Poço Artesiano
Nº 3433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o vencimento do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2002
Nº 3434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso ao Clube da Terceira Idade
Nº 3424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Obras no valor de R$ 480 mil reais para Pavimentação da Av. Alberto Pasqualine
Nº 3426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza firmar Termo de Colaboração e transferência de recursos para o Projeto Acreditar
Nº 3427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito na Secretaria de Saúde no valor de 500 mil reais
Nº 3428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Saúde no valor de 199 mil reais
Nº 3429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Saúde no valor de R$ 70 mil
Nº 3430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Gratificação dos Servidores Municipais que integram a turma volante e desempenham as funções de fiscalização de mercadoria no trânsito do que tratam o Programa de Integração Tributária PIT e da outras providências
Nº 3431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programa de parceria reparcelamento de créditos
Nº 3423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03 - Sec. Estadual, e dá outras providências
Nº 3416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina Serviço de Inspeção Municipal
Nº 3421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Poder Municipal a contratar 01 Enfermeiro 22 horas
Nº 3422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito na Secretaria de Saúde
Nº 3417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder a contratar 1 técnico de Enfermagem 30 horas
Nº 3415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências
Nº 3418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências
Nº 3419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde
Nº 3412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo a firmar Contrato de Comodato com Esporte Clube Piratini
Nº 3413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 4 da Lei 3173 passando a vigorar com a seguinte redação
Nº 3414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo permutar gaveta no Cemitério São José
Nº 3411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Obras no valor de R$ 320 mil reais para aquisição de um caminhão caçamba
Nº 3402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social no valor de R$ 100 mil reais
Nº 3403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e Cria dotação orçamentária na Secretaria de obras , para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 887.626,93 destinado a pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues, e dá outra providência
Nº 3404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Suplementar na Secretaria de Obras no valor de R$ 344.954,56 destinado a contrapartida de pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues , e dá outras providências
Nº 3405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social rec. federal e dá outras providências
Nº 3406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências
Nº 3407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar um contrato emergencial até seis professores de Educação Infantil
Nº 3408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a contratar em caráter emergencial até três monitores
Nº 3409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até quatro condutores /operadores
Nº 3395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratar um Técnico de Enfermagem e um Auxiliar de Saúde Bucal
Nº 3396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contrato emergencial para dois motoristas
Nº 3400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta Equipe Multiprofissional ( AMENT)
Nº 3401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratar de forma emergencial um professor de Matemática
Nº 3399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece adequação vencimentos Agentes Comunitários ao Piso Nacional
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 12:11
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