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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
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-- Efemérides/Eventos
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
683
atos encontrados
Nº 22
Decreto Legislativo
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Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
“Concede o titulo Mérito Tradicionalista Ângelo Neves Nunes.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA”
Nº 3253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o pagamento da gratificação de hora máquina aos servidores que exercem função de operador e condutor/operador".
Nº 3252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
"Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Pedro Osório".
Nº 3251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, para atendimento ao recurso oriundo da Justiça Federal do RS, no valor de R$ 19.917,16, destinados ao CRAS".
Nº 3250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza a colocação de uma placa, na Praça dos Ferroviários, em homenagem e agradecimento pelos serviços prestados ao município como calceteiro ao extinto Alzemiro Costa de Aguiar".
Nº 3249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para dar atendimento ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar, Governo Federal no valor de R$ 136.986,30, destinado a aquisição de 01 caminhão".
Nº 3246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a permutar bens móveis".
Nº 3247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
"Torna obrigatório ao Município de Pedro Osório a aplicação do teste de acuidade visual ''ESCALA DE SNELLEN" - optótipos em E, em todas as crianças e adolescentes, que tenham entre 5 (cinco) e 14 (quatorze) anos de idade, frequentadores de pré-escolas e escolas municipais".
Nº 3248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Psicopedagogo".
Nº 3245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a circulação de veículos pesados no centro do Município de Pedro Osório".
Nº 3244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o NASF-AB no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, com criação de empregos públicos e vagas necessários para execução do programa".
Nº 3243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
"Institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Osório o Programa de Desligamento Voluntário - PDV".
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“DESIGNA VINICIUS DO COUTO MINUTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDADORES DE PEDRO OSÓRIO”
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019.”
Nº 3239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Educação, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal - FNDE - no valor de R$ 14.559,69, destinado a Manutenção a Educação Infantil.
Nº 3240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Educação, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 8.625,49, destinado a Manutenção a Educação Infantil.
Nº 3242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
"Dá denominação de Rua Vereador Pedro Ferrari, a logradouro público".
Nº 3241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a Contratar em caráter emergencial 01 Pediatra, 05 Médicos Clínico Geral, 02 Ginecologistas e 01 fonoaudiólogo".
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
“REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO”
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
“Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório.”
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 3237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Educação Infantil".
Nº 3238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
"Dá denominação de Rua Engenheiro Sérgio Barros, a logradouro público".
Nº 3236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Saúde, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 45.000,00 destinados a Programas de Saúde.
Nº 3235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 87.641,29 destinado a Rede de Drenagem Pluvial.
Nº 3234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos profissionais vinculados as Equipes Municipais de Atenção Básica em Saúde, incentivo financeiro adicional, com utilização de parte de verba oriunda do Programa do Governo Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica e da outras providências".
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIAS E MATÉRIAS NOS SITES pedroosorio.net e cerritors.net.”
Nº 3233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 1º da Lei 2766/2013, passando a vigorar com a seguinte redação".
Nº 3232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza a cessão, a título de comodato, de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia".
Nº 3231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
"Proíbe a entrada de animais nas dependências da Câmara de Vereadores".
Nº 3230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
"Institui o Dia do Encontro de Homens Cristãos".
Nº 3227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal 3105/2071, que passa a vigorar com a seguinte redação".
Nº 3228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Fonoaudiólogo".
Nº 3229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece a adequação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde de Pedro Osório ao Piso Salarial estabelecido na Lei Federal nº 13.708/2018".
Nº 3224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
"Institui no Município de Pedro Osório, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo".
Nº 3225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato com a Associação dos Amigos do Bairro Brasília e Cooperativa de Mel de Pedro Osório - Coomelpo"
Nº 3226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 10.610,00".
Nº 3223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
"Dá nova regulamentação em relação aos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na administração municipal de Pedro Osório".
Nº 3220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Legislativo a subsidiar parcela da alíquota relativa a contribuição dos servidores do Legislativo junto ao IPE - SAÚDE".
Nº 3222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
"Concede Reajuste do Vale Refeição aos Servidores Municipais".
Nº 3221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar parcela de alíquota relativa a contribuição dos servidores públicos municipais junto ao IPE-SAÚDE".
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
“HORÁRIO DE COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES ÀS REUNIÕES DA CÂMARA”
Nº 3217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza Poder Público Municipal estabelecer gratificação ao servidor responsável pela Coordenação do Serviço de Patrimônio Municipal".
Nº 3218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO, para organização do Rodeio Internacional, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2019, dentro das comemorações de 60 anos do município".
Nº 3219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Educação Infantil".
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019.”
Nº 3216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Operador de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza".
Nº 3214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Técnico de Enfermagem".
Nº 3215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Médico Clínico Geral".
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 09:41
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