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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
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-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
683
atos encontrados
Nº 9
Portaria
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Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
“EXONERA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO BRENDA MACHADO PONS”
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA.”
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
“INTERROMPE FÉRIAS ASSESSOR ADMINISTRATIVO GLEIDA LUCIA ARAUJO MADRUGA”
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
“INTERROMPE FÉRIAS TÉCNICO EM CONTABILIDADE MAÍRA ARAÚJO DE CARVALHO”
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
“DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL”
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
“Nomeia VINICIUS DO COUTO MINUTO na função de Chefe de Gabinete da Presidência, e revoga a Portaria 001/2018.”
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
“NOMEIA NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS IRAM RIBEIRO DE LIMA ”
Nº 3205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
“Estabelece reajuste anual em relação a remuneração dos professores do Município de Pedro Osório no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”.
Nº 3206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
“Estabelece índice para reposição salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Legislativo, proventos dos aposentados e pensões e dá outras providências”.
Nº 3207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
“Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedro Osório e dá outras providências”.
Nº 3208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um enfermeiro e três motoristas e dá outras providências”.
Nº 3209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
“Altera o art. 5º, inciso VII da Lei 3.118/2017 e dá outras providências”.
Nº 3210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza os titulares do cargo de operador de máquinas a optar pelo exercício da função de condutor/operador na forma da Lei Municipal nº 2988/2016”.
Nº 3211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 02 Agentes de Endemias, 02 auxiliares de saúde bucal, 01 Psiquiatra, 01 Psicólogo e dá outras providências”.
Nº 3212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
“Estabelece procedimento para afastamentos temporários de servidores públicos na forma da Portaria nº 35/2016 do Governo Federal e dá outras providências”.
Nº 3213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
”Autoriza o Executivo a proceder a outorga de escritura pública em favor Vitória Moreira Gil e dá outras providências”.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
“CONCEDE FÉRIAS À TECNICO CONTÁBIL MAIRA ARAÚJO DE CARVALHO”
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
“CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA LEGISLATIVA GEISA GONÇALVES MACHADO”
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
“CONCEDE FÉRIAS À TECNICO CONTÁBIL MAIRA ARAÚJO DE CARVALHO”
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA, CONTÁBIL E DE GESTÃO E ASSINATURA DE INFORMATIVOS TÉCNICOS.”
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
“EXONERA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA ELISA DA SILVA PINTO”
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.”
Nº 3197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o ano de 2019".
Nº 3198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis".
Nº 3199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com à Associação Mercosul de Difusão Comunitária - Rádio Portal Sul FM".
Nº 3200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura".
Nº 3201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório - ACIPO, para organização da XVIII Expofesta Regional da Melancia e 9º Feira Regional da Agricultura Familiar, nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2019".
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
"Altera artigo 233 da Lei 1386/94"
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre diretrizes de Uso e Ocupação do Território do Município de Pedro Osório".
Nº 3195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores".
Nº 3196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
"Concede Perdão de Dívida Ativa a munícipes carentes"
Nº 3194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 76.037,65 para atender despesas de caráter continuado em diversas Secretarias.
Nº 3192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 69.661,39 para atender despesas de caráter continuado na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Projetos, Secretaria de Administração e Coordenação, Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria da Cidadania, Trabalho e Assistência Social".
Nº 3193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 14.100,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 - Séc. Saúde Recurso Estadual".
Nº 3189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 25.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 - Séc. Saúde Recurso Federal".
Nº 3190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer gratificação ao servidor responsável pela coordenação do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal - SIISPOA - SIM".
Nº 3191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de expansão de distrito industrial".
Nº 3186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Câmara de Vereadores de Pedro Osório a contratar em caráter emergencial uma servente".
Nº 3187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os tributos de competência do município”.
Nº 3185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para dar atendimento ao recurso oriundo de Emenda Parlamentar, Governo Federal no valor de R$ 136.986,30, destinado a aquisição de 01 caminhão".
Nº 3184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 2º da Lei 3180/2018".
Nº 3177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Médico Clínica Geral".
Nº 3182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um fonoaudiólogo".
Nº 3183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um psicólogo".
Nº 3181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
"Estabelece regras e valores para concessão de Diárias, ajudas de custo e reembolso no âmbito do Poder Executivo Municipal".
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.”
Nº 3175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 12 da Lei 2.615/2011 aumentando a quantidade de vagas do cargo de Assessor Legislativo".
Nº 3176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Matemática"
Nº 3178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Fisioterapeuta".
Nº 3179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
"Institui o programa municipal de inseminação artificial em bovinos"
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 12:11
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