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Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
196
atos encontrados
Nº 3448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária , Secretaria de Obras , para dar atendimento oriundo do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional - Caixa Economica Federal ,n o valor de R$ 238.750,00 , destinado a pavimentação da Av. José Bonifacio , e dá outras providências
Nº 3449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a transferir bem imóvel para o MunicÍpio de Cerrito /RS e dá outras providências
Nº 3447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco e dá outras providências
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede o titulo de Mérito de Reconhecimento a Loja Maçônica Independência
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista à Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista à Nara Regina Mirandette das Neves
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede Mérito Tradicionalista a Edenir Garcia Torres
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede Mérito Tradicionalista a 1º Patronagem Feminina do CTG Fogo de Chão
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Interrompe Férias de Gleida Madruga
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Estabelece Publicação dos Atos Institucionais da Câmara no jornal A Opinião
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede Mérito de Reconhecimento ao Colégio Estadual Getulio Vargas
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede Mérito Tradicionalista Sandro Porto Bessa
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista a Sofia Lapschies Borges
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede Mérito Tradicionalista a Jânio Renato Mota da Silva
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede Mérito Tradicionalista Julio Botelho da Silva
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede Mérito Tradicionalista a João Pedro Machado
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MÁRCIO FIORI (PT)
Concede Mérito Tradicionalista a Bruna Machado
Nº 3445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor R$ 13.911,77 , na Secretaria de Saúde, Unidade 02, - Sec. de Saúde Recurso Federal, dá outras providências
Nº 3446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 22.253,98 , na Secretaria de Saúde, Unidade 02, - Sec. Saúde Recurso Federal, dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Estabelece Ponto Facultativo dia 19 de Setembro de 2022
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Ficam transferidas as Sessões Ordinárias dos dias 12 e 19 de Setembro para os dias 16 e 23 respectivamente
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Concede Férias a Assessora Administrativa Gleida Lucia Araujo Madruga
Nº 3442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiro para o CTG Fogo de Chão
Nº 3443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo contratar em caráter emergencial um Farmacêutico para atuação na rede Publica de Saúde e Projeto Cuidar Mais
Nº 3444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 02 condutores/operadores
Nº 3391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova regulamentação em relação aos Cargos de Regulamentação Livre nomeação e exoneração na Administração Municipal de Pedro Osório, conforme Estrutura Administrativa estabelecida na Lei Municipal nº 3338/2021 e dá outra providência
Nº 3438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Publico Municipal a firmar Convênio com o Projeto Multimídia e dá outras providências
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Férias a Maíra Carvalho
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo Nº 011/2022
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Osório e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Legislativo
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Nº 3420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Revisão Geral Anual - Art 37, Inciso X da Constituição Federal - Aos membros do Magistério Público Municipal , a fim de equiparar o Piso Municipal ao Piso Nacional
Nº 3425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Comodato com a Igreja Pentecostal Mistério da Fé
Nº 3439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permutar Gaveta no Cemitério São José e dá outras providências
Nº 34340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto para dar atendimento a Emenda Parlamentar do Governo Federal n o valor R$ 258.913,93, destinado a reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese, e dá outras providências"
Nº 3441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Cultura Turismo e Desporto, para da atendimento a contrapartida no valor de R$ 20.057,34 destinados a reforma do Centro Cultural Pasquale Marchese, e dá outras providências"
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta os parágrafos 4º ao 16° no art. 11, bem como renomeia o parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º no art. 67 da Lei Complementar n° 02/2018,, que Dispõe sobre Diretrizes de Uso e Ocupação do Território do município de Pedro Osório e dá outras providências "
Nº 3436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 150.050,00 , na Secretaria de Saúde Unidade 2 v-Sec. Saúde Recurso Federal e dá outras providências
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa a Servidora Francine de Bem para responder sobre local de guarda de Bens em Almoxarifado
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede Mérito Reconhecimento Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão pela participação no JuvENART 2022
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Determina um novo horário para Protocolo dos trabalhos do vereadores
Nº 13
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede Mérito ReconhecImento Invernada Juvenil CTG Fogo de Chão pela participação no JuvENART
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe as Ferias de Maíra Carvalho
Nº 3432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Agricultura no valor de 70 mil destinado a Construção de um Poço Artesiano
Nº 3433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o vencimento do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2002
Nº 3434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso ao Clube da Terceira Idade
Nº 3435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza ao Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Grupo Folclórico Sentinelas da Liberdade
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 004/2022
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa Servidor para Suporte comissão encaminhamento ao TCE das Contas do Executivo
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 12:04
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