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Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
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-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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Urbanismo
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-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
196
atos encontrados
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 005/2022
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 06/2022
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa o Chefe de Gabinete para prestar assistência Assessoria Jurídica nos Processo de Licitação da Câmara
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Torna obrigatório o uso de uniforme e crachá pelos servidores do Poder Legislativo
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 007/2022
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 008/2022
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 009/2022
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 010/2022
Nº 3424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Obras no valor de R$ 480 mil reais para Pavimentação da Av. Alberto Pasqualine
Nº 3426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza firmar Termo de Colaboração e transferência de recursos para o Projeto Acreditar
Nº 3427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito na Secretaria de Saúde no valor de 500 mil reais
Nº 3428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Saúde no valor de 199 mil reais
Nº 3429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria de Saúde no valor de R$ 70 mil
Nº 3430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Gratificação dos Servidores Municipais que integram a turma volante e desempenham as funções de fiscalização de mercadoria no trânsito do que tratam o Programa de Integração Tributária PIT e da outras providências
Nº 3431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programa de parceria reparcelamento de créditos
Nº 3423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000,00 na Secretaria de Saúde Unidade 03 - Sec. Estadual, e dá outras providências
Nº 420017
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REGIMENTO INTERNO
Nº 3416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina Serviço de Inspeção Municipal
Nº 3421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Poder Municipal a contratar 01 Enfermeiro 22 horas
Nº 3422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito na Secretaria de Saúde
Nº 3417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder a contratar 1 técnico de Enfermagem 30 horas
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022
Nº 3415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária , na Secretaria de Obras para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional CEF R$238.856,00 destinado a Pavimentação , Drenagem e Passeio na rua Visconde de Mauá, e da outras providências
Nº 3418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Publico Municipal a contratar em caráter emergencial 03 médico clinico geral e da outras providências
Nº 3419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para a secretaria de Saúde
Nº 3412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo a firmar Contrato de Comodato com Esporte Clube Piratini
Nº 3413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 4 da Lei 3173 passando a vigorar com a seguinte redação
Nº 3414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo permutar gaveta no Cemitério São José
Nº 3411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Obras no valor de R$ 320 mil reais para aquisição de um caminhão caçamba
Nº 3410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Pedro Osório
Nº 2
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede o Titulo de Vereador Emérito a Rejane Pons Madruga
Nº 3
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Tatiana dos Santos Lima
Nº 4
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MÁRCIO FIORI (PT)
Concede a comenda Jacyra Felix de Souza Marizilda Lima Ferreira
Nº 5
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza Sônia Maria da Silva Alves
Nº 6
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza Adalberto Luiz Gatto
Nº 7
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Priscila Ramires Lucas
Nº 8
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Brasil Lacerda Mena ( in memoriam)
Nº 9
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Darlecio Lindemann Rutz
Nº 10
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Paola Gonçalves Farias
Nº 11
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede a Comenda Jacyra Felix de Souza a Fabiano Oteiro Alaniz
Nº 12
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede o Titulo de Cidadão Pedrosoriense a José Dionei Madruga
Nº 1
Projeto de Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede a Honraria Mérito de Reconhecimento (Lei nº 3078/2017) Dia Internacional da Mulher
Nº 3402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social no valor de R$ 100 mil reais
Nº 3403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e Cria dotação orçamentária na Secretaria de obras , para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual no valor de R$ 887.626,93 destinado a pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues, e dá outra providência
Nº 3404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Suplementar na Secretaria de Obras no valor de R$ 344.954,56 destinado a contrapartida de pavimentação da Av. Mimosa Rodrigues , e dá outras providências
Nº 3405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 na Secretaria do Trabalho Cidadania e Ação Social rec. federal e dá outras providências
Nº 3406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências
Nº 3407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar um contrato emergencial até seis professores de Educação Infantil
Nº 3408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a contratar em caráter emergencial até três monitores
Nº 3409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até quatro condutores /operadores
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:35
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