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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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lei -complementar)
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
196
atos encontrados
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB), LUISINHO TAUBNER (PT)
Concessão da Honraria Mérito de Reconhecimento ( Lei nº 3078/2017) no Dia Internacional da Mulher
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede o Titulo de Vereador Emérito Rejane Pons Madruga
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Concede o titulo de Cidadão Pedrosoriense José Dionei Madruga
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
BETINHO AMARAL (MDB)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Tatiana dos Santos Lima
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MÁRCIO FIORI (PT)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Marizilda Lima Ferreira
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Sônia Maria da Silva Alves
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUISINHO TAUBNER (PT)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Adalberto Luiz Gatto
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Priscila Ramires Lucas
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Brasil Lacerda Mena ( in memoriam )
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Darlecio Lindemann Rutz
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
THIAGO CALMON (MDB)
Concede a Comenda Jacira Felix de Souza a Paola Gonçalves Farias
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
FININHO SOUZA (PDT)
Concede a Comenda Fabiano Oteiro Alaniz
Nº 3395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratar um Técnico de Enfermagem e um Auxiliar de Saúde Bucal
Nº 3396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contrato emergencial para dois motoristas
Nº 3400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta Equipe Multiprofissional ( AMENT)
Nº 3401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratar de forma emergencial um professor de Matemática
Nº 3399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece adequação vencimentos Agentes Comunitários ao Piso Nacional
Nº 3397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco de Assis
Nº 3398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder publico a contratar dois professores de educação infantil
Nº 3390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei 3383/2021
Nº 3392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar um Fisioterapeuta e da outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 01/2022
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 010/2022
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Processo Administrativo 03/2022
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março
Nº 8
Portaria
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Férias a Maíra Araujo de Carvalho
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Institui o Codigo de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências
Nº 3394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Poder Legislativo conceder aumento real aos servidores da Câmara de Vereadores
Nº 3367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Plurianaual Quadrienio 2022
Nº 3368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo Firmar Convenio com IFSUL
Nº 3380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Perdão de Divida Ativa aos Municípes
Nº 3381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Poder Municipal transferir Bens Imoveis para o Município de Cerrito
Nº 3382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Poder Executivo reajustar Tributos
Nº 3384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste ao Vale Alimentação dos Servidores
Nº 3385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo a firmar Termo de Parceria com o Lar São Francisco
Nº 3386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo a firmar Termo de parceria com a Radio Portal Sul
Nº 3387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo firmar Termo de Parceria com ACIPO
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Reajusta o valor do Vale Alimentação
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Disciplina a circulação e permanência de pessoas na sede da Câmara Municipal de vereadores de Pedro Osório , me razão das medidas temporárias de prevenção ao contagio do novo Coronavirus ( Covid 19), e dá outras providencias
Nº 3388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros extraordinários para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e dá outras providências
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Interrompe as férias da Gleida Madruga
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Ricardo Buttow Souza
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Julia Xavier
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Ricardo Buttow de Souza como Ouvidor da Câmara de Vereadores
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Interrompe Férias Geisa Machado
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de 1 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 09:41
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