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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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lei -complementar)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
REGIMENTO INTERNO CÂMARA DE VEREADORES
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Amália Ritta
ANDRÉ BANDEIRA (PDT)
BETINHO AMARAL (MDB)
Cal Oliveira
Carlos Alberto Ferreira
Clademar Machado Ferreira
CLAUDIO CALDAS (MDB)
Edenir Garcia Torres
FININHO SOUZA (PDT)
Gennaro Buonocore Netto
Gilberto Reis Amaral
João Pedro Machado
Julio César Albaini
LUISINHO TAUBNER (PT)
MÁRCIO FIORI (PT)
MICHEL ZENÓN (MDB)
Pedro Luiz Bernardi
Pimenta
Professor Nei
RAFAEL DUQUIA ( PT)
Rafael Soares Duquia
Rodrigo dos Santos
RODRIGO PARAFUSO (MDB)
Sandra Parço
THIAGO CALMON (MDB)
THIAGO FEIJÓ (Progressistas)
Ubirajara Cleber Garcia Vergara
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2020
Comissão Especial Lei Complementar 001/2022
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
170
atos encontrados
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a LUIS MASCARENHAS ALVES PEREIRA NETO”.
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a CATIA DUARTE GONÇALVES”.
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a ADÃO GETULIO ORESTES”.
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a ARTHUR SPECHT VITORIA”.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Vereador Emérito a José Fernando Parada”.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Alzira Rosa Gonçalves”.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Amarildo Bueno da Costa”.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Marcus Vinicius Ferro Feijó”.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Any Ramos da Rosa”.
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Reinoldo Shoffer”.
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Gizeli Ibeiro Godinho”.
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Celina Santos da Rosa”.
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Osmar Vieira Ramires”.
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Carlos Roberto Meirelles de Lima”.
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
“Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a José Flaubiano Mello Galvão”.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/08/2016
Situação:
Em vigor
“Concede Mérito de Reconhecimento a Escola Sagrado Coração de Jesus pela passagem de 80 anos de existência”.
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
“Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo, em virtude da morte do ex Prefeito Adão Olando Alves”.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Anexos
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede Mérito de Reconhecimento ao Banco do Brasil pela passagem de 100 anos de existência do Banco do Brasil no Estado do RS”.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Miriam Regina de Oliveira Gonçalves”.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Sociedade Espírita Fé, Esperança e Caridade”.
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Igreja Pentecostal Mistério da Fé”.
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Emíltom Pedroso Rodrigues”.
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Paróquia São José”.
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a João Edenir Correa Gonçalves”.
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Ubiratan Martins”.
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Mecling Oertel”.
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede Título de Vereador Emérito a Antônio Ricardo Botelho”.
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
“Concede Título de Cidadão Pedrosoriense a Rodrigo Fernandes de Sousa Costa”.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Ricardo Duarte Alves”.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Darlan Ferreira Pons”.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Pastor Luiz Roberto Machado”.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Glinfa Caldeira Ferro”.
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a José Fernando Parada”.
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a José Bitencourt Neto”.
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Gilberto Lopes”.
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Irmã Anair Maria Loro”.
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede o Título de Cidadão Pedrosoriense a MASSANOBU SASAKI”.
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede o Título de Vereadora Emérita a Elyane Satte Alam”.
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Delegada Regional Drª. Carla Kuhn”.
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a CARLOS ALBERTO CANILHA
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a WALDIR JESUS CORRÊA PORTO”.
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a SULISMAR ALVES ALMEIDA”.
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo Nº 019/2013 10.09.2013 "Concede Mérito Tradicionalista a Silvestre Alves Gonçalves."
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a ADÃO HERMES FERREIRA”.
Nº 21
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Mérito Tradicionalista a MICHELE ALVES NUNES”.
Nº 22
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo Nº 022/2013 10.09.2013 "Concede Mérito Tradicionalista a Virgílio Corrêa Souza."
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
“Altera a letra “e” do § 1º, do art.56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Osório”.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede o Título Vereador Emérito a UBIRAJARA CLEBER GARCIA VERGARA”.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
“Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Dorvalino Garcia Belasquem”.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo Nº 004/2013 “Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a Gilmar Ribeiro Sigales”.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:04
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