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01 SET 2009 - 10h43

SET

01

Aparelhos de ar-condicionado são instalados no Cemitério São José

 Uma das primeiras providências do vereador Cal (PDT) quando eleito, foi solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas capelas do Cemitério São José. O pedido de indicação foi realizado no dia 03 de fevereiro, na época o vereador justificou dizendo que a aquisição dos mesmos já foi prevista na...

01 SET 2009 - 10h11

SET

01

Vereador de Pedro Osório é convidado para integrar a diretoria da ABRACAM

O vereador Cal (PDT) foi convidado para assumir a presidência da seção estadual da ABRACAM (Associação Brasileira das Câmaras Municipais). Nesta quarta-feira, dia 02 de setembro, o vereador será empossado em Brasília. Na oportunidade já irá participar da reunião que será realizada na sede da...

13 AGO 2009 - 09h15

AGO

13

Presidente da Comissão Mista da Brigada Voluntária de combate a incêndios comemora a doação de um caminhão para o nosso...

 A luta do vereador Cal (PDT), presidente da Comissão Mista da Brigada Voluntária de Combate a Incêndios começou em maio deste ano. Na época, o vereador mandou um ofício para o superintendente da Receita Federal do RS, Sr. Dão Pereira dos Santos, solicitando a doação de um caminhão para o nosso município,...

07 AGO 2009 - 11h24

AGO

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Presidente da Comissão Mista da Brigada Voluntária de combate a incêndios comemora a doação de um caminhão para o nosso...

A luta do vereador Cal (PDT), presidente da Comissão Mista da Brigada Voluntária de Combate a Incêndios começou em maio deste ano. Na época, o vereador mandou um ofício para o superintendente da Receita Federal do RS, Sr. Dão Pereira dos Santos, solicitando a doação de um caminhão para o nosso município,...

03 AGO 2009 - 09h58

AGO

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Pedro Osório conhece detalhes de Projeto de Lei que pode aumentar orçamento do município

 Uma nova proposta para a distribuição dos lucros do petróleo brasileiro foi apresentada na última quinta-feira (30) à população de Pedro Osório. Convidado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ubirajara Vergara (PT), o deputado federal Fernando Marroni (PT) apresentou o seu Projeto de Lei 5584/09 e...

29 JUL 2009 - 12h24

JUL

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046 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  46/2009 "Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências". CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO, Prefeito Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...

29 JUL 2009 - 12h21

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045 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 045/2009    "Autoriza o Poder Público Municipal a vender Títulos da Dívida Agrária"   CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO, Prefeito Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele...

29 JUL 2009 - 12h19

JUL

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044 - Devolvido

PROJETO DE LEI N.º  044/2009  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Corte de São José e o Lar São Francisco, para custear despesas com energia elétrica e de consumo de água potável" CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO, Prefeito Municipal de Pedro Osório,...

28 JUL 2009 - 09h55

JUL

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2442

LEI 2442/2009                               "Dá Denominação de ATAIDES DA SILVA a logradouro público"   O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A artéria localizada no Bairro Santa...

28 JUL 2009 - 09h03

JUL

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043 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  043/2009  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Corte São José, destinados a erradicação do trabalho infantil" CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO, Prefeito Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas...

28 JUL 2009 - 09h01

JUL

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042 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  042/2009  "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul" CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO, Prefeito Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de...

28 JUL 2009 - 08h57

JUL

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041 - Retirado

PROJETO DE LEI N.º  41/2009 "Estabelece a redução dos repasses às entidades privadas do município e da outras providências". CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO, Prefeito Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores...

24 JUL 2009 - 10h59

JUL

24

Vereador Cal cumpre agenda em Porto Alegre

O vereador Cal estará em Porto Alegre nos dias 27 e 28 de julho. Na segunda-feira irá se reunir com o superintendente da Receita Federal, srº Dão Real dos Santos para tratar sobre assunto referente à Brigada de Incêndio para o nosso município. Na terça-feira, já tem reuniões agendadas com o diretor geral...

24 JUL 2009 - 10h43

JUL

24

Audiência Pública promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem COREN-RS e Ministério do Trabalho e Emprego é corada de...

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, COREN-RS, juntamente com Ministério do Trabalho e Emprego, promoveram nesta sexta feira dia 17, nas dependências do clube Piratini a primeira de várias Audiências Públicas a serem apresentadas na região sul, pois além de Pedro Osório e Cerrito estarem...

22 JUL 2009 - 08h36

JUL

22

035 - Aprovado com emendas

PROJETO DE LEI N.º  35/2009 "Altera as Leis 1042/91 e 1624/97, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:                 ...

21 JUL 2009 - 11h17

JUL

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Poder Legislativo promoveu palestra para a Terceira Idade

 A Câmara de Vereadores de Pedro Osório promoveu nesta última sexta-feira, dia 24 de julho, uma palestra com o seguinte tema: "A importância da prática da atividade física na terceira idade", na qual foi abordada assuntos relativos à saúde do idoso, exercício físico x envelhecimento e prevenção e tratamento...

20 JUL 2009 - 10h55

JUL

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Câmara de Vereadores realiza reunião para reafirmar a importância da reativação da Dorbrás em nosso município

 Nesta sexta-feira, dia 17 de julho, estiveram reunidos os representantes dos gabinetes dos deputados Fernando Marroni (PT), Pedro Pereira (PSDB), o Deputado Estadual Nélson Harter (PMDB), Câmara de Vereadores de Pedro Osório e Cerrito, Prefeitura Municipal de Pedro Osório e Cerrito, Corsan, Emater, Banco...

14 JUL 2009 - 12h06

JUL

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037 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 37/2009 "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal do...

14 JUL 2009 - 12h04

JUL

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036 - Retirado

PROJETO DE LEI N.º  36/2009 "Propõe projeto de modernização da Administração Pública reduzindo diárias, ajuda de custo e outras providências ". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

14 JUL 2009 - 11h48

JUL

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Prefeito de Pedro Osório esteve presente em sessão ordinária na Câmara

Atendendo a convite do vereador Márcio (PT), o Prefeito Municipal, sr César Brito (PT), esteve presente na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 09 de julho. O objetivo deste convite foi para que o prefeito respondesse sobre a questão referente ao atendimento dos trabalhos dos vereadores e o desempenho...

09 JUL 2009 - 18h34

JUL

09

040 - Aprovado

Projeto de Lei  040/2009 "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Unidade 06.01- Desporto Amador -Camp. de Futebol- FUNDERGS- Rec. Estadual, Rubrica 3.3.90.30, 3.3.90,39 e 3.3.90.36, código reduzido 310,311 e 312, no valor de 8.990,00 e dá outras...

09 JUL 2009 - 18h25

JUL

09

039 - Aprovado

Projeto de Lei 039/2009 "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária, na - Secretaria de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo, Unidade 04.03 - Construção, Reforma, Recuperação de Pontes, Bueiros e Pontilhões - Rec. Federal; , rubrica de despesa - 4.4.90.51 Obras e Instalações, código...

09 JUL 2009 - 18h16

JUL

09

038 - Aprovado

Projeto de Lei 038/2009 "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária, na - Secretaria de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo, Unidade 04.03 - Construção, Reforma, Recuperação de Pontes, Bueiros e Pontilhões - Rec. Federal; , rubrica de despesa - 4.4.90.51 Obras e Instalações, código...

06 JUL 2009 - 11h41

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Câmara de Vereadores realiza reunião com integrantes da Cooperativa João-de-Barro

  A Câmara de Vereadores de Pedro Osório realizou nesta sexta-feira, dia 03 de julho, reunião com os integrantes da Cooperativa João-de-Barro, atendendo a um pedido da Vereadora Sandra Parço (PDT).  Estiveram presentes também, o Dr Marcelo Cabral e o Dr Alam responsáveis pela implantação do projeto em...

29 JUN 2009 - 12h08

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007

RESOLUÇÃO Nº. 007/2009   "Dispõe sobre a publicação de atos oficiais da Câmara de Vereadores e dá outras providências."   Art. 1º - Fica instituída como forma oficial de publicação de atos administrativos a fixação em quadro mural da Câmara de Vereadores, por um prazo mínimo de 10(dez) dias. Parágrafo...

25 JUN 2009 - 09h34

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Vereador Cal cumpre agenda em São Borja

  O Vereador Cal (PDT) esteve em São Borja para participar da homenagem dos cincos anos sem Brizola. Na oportunidade esteve reunido com a direção estadual do partido e com o Ministro do Trabalho, Sr. Carlos Lupi (PDT).

24 JUN 2009 - 11h31

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006/2009

Resolução N.º 006/2009 "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL  DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1° - Contratar em caráter emergencial, pelo período de 30 dias, um servidor para desempenhar a função de...

24 JUN 2009 - 10h30

JUN

24

Vereadores buscam apoio para a reativação da DORBRÁS em nosso município

Nesta segunda-feira, dia 22 de junho, uma comitiva de vereadores de Pedro Osório e Cerrito, esteve reunida com o diretor-presidente da Trensurb, Sr. Marco Arildo Cunha. Na oportunidade foi solicitado o apoio da empresa para a reativação da DORBRÁS em nosso município e também, para que a mesma venha a...

23 JUN 2009 - 11h22

JUN

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Representantes da CORSAN estiveram presentes em sessão ordinária na Câmara

A convite do vereador João Pedro Machado (DEM), o Superintendente de Relações Institucionais, srº Júlio César Faccin e o Gerente da CORSAN de Pedro Osório, srº Luiz Carlos Lobato, estiveram presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18 de junho.  Na oportunidade foi tratada a questão referente...

19 JUN 2009 - 11h50

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Câmara de Vereadores de Pedro Osório promove palestra

A Câmara de Vereadores de Pedro Osório promoveu no dia 12 de junho, uma palestra na área da saúde com o seguinte tema: "Como prevenir o envelhecimento externo e interno", na qual foram abordados assuntos relativos à medicina preventiva, medicina estética e cirurgia plástica. A palestra foi ministrada pelo...