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11 MAI 2009 - 09h37

MAI

11

019 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  019/2009  "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Canguçu Ltda -CREHNOR"  O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a...

08 MAI 2009 - 12h47

MAI

08

017 - Aprovado

Projeto de Lei 017/2009 "Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária, com recursos próprios, no valor de R$5.000,00, 04 - Secretaria de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo, Unidade - 04.01 Manutenção Geral da Secretaria; Projeto Atividade 1022 - Pavimentação de Vias e Logradouros...

08 MAI 2009 - 12h44

MAI

08

016 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  016/2009  "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a prefeitura de Cerrito-RS e repassar recursos financeiros" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei...

07 MAI 2009 - 19h27

MAI

07

014 - Aprovado

PROJETO DE LEI N° 14/2009  "Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Segurança Pública, Estabelece e Autoriza o Poder Público a Conveniar-se com os Sistemas Estadual, Federal e Organizações Não Governamentais."              O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do...

27 ABR 2009 - 12h21

ABR

27

015 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 015/2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Empresas Públicas, Privadas e de Economia Mista, para contração de estagiários nos termos da Lei Federal 11.788/08"  O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, do Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara...

22 ABR 2009 - 11h45

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LEI 2415/2009

LEI 2415/2009                                 "Assegura direito a servidores públicos municipais quanto a filhos portadores de deficiência e dá outras providências."  O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a...

17 ABR 2009 - 10h33

ABR

17

009/2009

 PORTARIA Nº 009/2009  "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009"  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2009.  Esta portaria entrará em vigor na data de sua...

14 ABR 2009 - 12h30

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PORTARIA 008/2009

PORTARIA Nº 008/2009  "Determina horário para protocolo de Proposições"  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições determina o que segue:  Art. 1° - Fica estabelecido o prazo até quarta-feira, às onze horas para o protocolo das proposições...

14 ABR 2009 - 12h25

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PORTARIA 007/2009

PORTARIA Nº 007/2009  "DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL"  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL  DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, determina o seguinte horário de trabalho para os funcionários e servidores da Câmara...

08 ABR 2009 - 12h15

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RESOLUÇÃO 004/2009

Resolução N.º 004/2009  "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO" A Câmara Municipal de Pedro Osório aprovou e eu, Presidente, de acordo com o artigo 21 do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução Art. 1° - É concedido aos Vereadores da Câmara Municipal de...

08 ABR 2009 - 12h14

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RESOLUÇÃO 003/2009

Resolução N.º 003/2009  "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO" A Câmara Municipal de Pedro Osório aprovou e eu, Presidente, de acordo com o artigo 21 do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução Art. 1° - É concedido aos Servidores da Câmara Municipal de...

08 ABR 2009 - 12h02

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DECRETO LEGISLATIVO 008/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO 008/2009 "Concede o Título Vereador Emérito á Estevão da Fonseca Porto".  O Poder Legislativo...

08 ABR 2009 - 12h01

ABR

08

DECRETO LEGISLATIVO 007/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO 007/2009 "Concede o Título Cidadã Pedrosoriense á Irmã Diva Evangelho Costa". O Poder...

08 ABR 2009 - 11h59

ABR

08

DECRETO LEGISLATIVO 006/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO 006/2009 "Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza á Helinton José Perello Duro". O Poder...

08 ABR 2009 - 11h58

ABR

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DECRETO LEGISLATIVO 005/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO 005/2009 "Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza á Air Sória". O Poder Legislativo...

08 ABR 2009 - 11h52

ABR

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DECRETO LEGISLATIVO 003/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu,  Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal,  nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte                                 DECRETO LEGISLATIVO 003/2009 "Cria no Município de Pedro Osório a Distinção Mérito...

08 ABR 2009 - 11h50

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DECRETO LEGISLATIVO 002/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu,  Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal,  nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte                                 DECRETO LEGISLATIVO 002/2009   "Fica Criada a Comenda Jacira Félix de Souza". O ...

16 MAR 2009 - 11h26

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Projeto de Lei 012 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  12/2009   "Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial operador de máquinas e operários".  O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

16 MAR 2009 - 11h23

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Projeto de Lei 011 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  11/2009     "Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo aos proventos, dos aposentados e das pensões, nos termos da Lei nº. 2.331/2008". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO...

16 MAR 2009 - 11h20

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Projeto de Lei 010 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  10/2009 "Altera o salário base dos padrões um, dois, três, quatro e cinco dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu...

13 MAR 2009 - 09h56

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VEREADOR CUMPRI AGENDA EM BRASÍLIA

Vereador Cal cumpri sua agenda em Brasília desde do dia 10 de março. Na ocasião esteve com o Ministro do Trabalho Carlos Lupi e entregou em mãos emendas parlamentares aos Deputados Enio Bacci, Pompeo de Mattos e Vieira da Cunha. O Vereador retorna hoje a nossa cidade trazendo ótimas notícias para  Pedro...

13 MAR 2009 - 09h38

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Projeto de Lei 009 - Aprovado

Prefeitura Municipal de Pedro Osório Estado do Rio Grande do Sul     PROJETO DE LEI N.º  09/2009 "Concede aumento no valor do Vale Refeição aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que...

13 MAR 2009 - 09h34

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Projeto de Lei 008 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  08/2009 "Concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o...

06 MAR 2009 - 12h40

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Projeto de Lei 007 - Aprovado

Projeto de Lei 007/2009 "Abre Crédito Suplementar, no valor de R$20.000,00, e dá outras providências."                                                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais.                               Faz,...

05 MAR 2009 - 09h29

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RESOLUÇÃO N.° 002/2009

RESOLUÇÃO N.° 002/2009 "Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Pedro Osório." CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - A concessão, pagamento e prestações de contas de indenizações de transporte e diárias a servidores e...

05 MAR 2009 - 09h26

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Projeto de Lei 006 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  06/2009  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento -COMUDE -  de Pedro Osório" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu...

05 MAR 2009 - 08h46

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Projeto de Lei 005 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  05/2009  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiro e material para as entidades carnavalescas de Pedro Osório" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e...

05 MAR 2009 - 08h40

MAR

05

Projeto de Lei 004 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  04/2009  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia  de Pedro Osório" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a...

05 MAR 2009 - 08h37

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Projeto de Lei 003 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  003/2009  "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e...

05 MAR 2009 - 07h43

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Projeto de Lei 002 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 002/2009  "Estipula o valor de débitos ou obrigações considerados de pequeno valor, no âmbito da fazenda Municipal" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....