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08 ABR 2009 - 12h02

ABR

08

DECRETO LEGISLATIVO 008/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO 008/2009 "Concede o Título Vereador Emérito á Estevão da Fonseca Porto".  O Poder Legislativo...

08 ABR 2009 - 12h01

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DECRETO LEGISLATIVO 007/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO 007/2009 "Concede o Título Cidadã Pedrosoriense á Irmã Diva Evangelho Costa". O Poder...

08 ABR 2009 - 11h59

ABR

08

DECRETO LEGISLATIVO 006/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO 006/2009 "Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza á Helinton José Perello Duro". O Poder...

08 ABR 2009 - 11h58

ABR

08

DECRETO LEGISLATIVO 005/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO 005/2009 "Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza á Air Sória". O Poder Legislativo...

08 ABR 2009 - 11h52

ABR

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DECRETO LEGISLATIVO 003/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu,  Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal,  nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte                                 DECRETO LEGISLATIVO 003/2009 "Cria no Município de Pedro Osório a Distinção Mérito...

08 ABR 2009 - 11h50

ABR

08

DECRETO LEGISLATIVO 002/2009

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu,  Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal,  nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte                                 DECRETO LEGISLATIVO 002/2009   "Fica Criada a Comenda Jacira Félix de Souza". O ...

16 MAR 2009 - 11h26

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Projeto de Lei 012 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  12/2009   "Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial operador de máquinas e operários".  O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

16 MAR 2009 - 11h23

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Projeto de Lei 011 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  11/2009     "Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo aos proventos, dos aposentados e das pensões, nos termos da Lei nº. 2.331/2008". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO...

16 MAR 2009 - 11h20

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Projeto de Lei 010 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  10/2009 "Altera o salário base dos padrões um, dois, três, quatro e cinco dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu...

13 MAR 2009 - 09h56

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VEREADOR CUMPRI AGENDA EM BRASÍLIA

Vereador Cal cumpri sua agenda em Brasília desde do dia 10 de março. Na ocasião esteve com o Ministro do Trabalho Carlos Lupi e entregou em mãos emendas parlamentares aos Deputados Enio Bacci, Pompeo de Mattos e Vieira da Cunha. O Vereador retorna hoje a nossa cidade trazendo ótimas notícias para  Pedro...

13 MAR 2009 - 09h38

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Projeto de Lei 009 - Aprovado

Prefeitura Municipal de Pedro Osório Estado do Rio Grande do Sul     PROJETO DE LEI N.º  09/2009 "Concede aumento no valor do Vale Refeição aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que...

13 MAR 2009 - 09h34

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Projeto de Lei 008 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  08/2009 "Concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o...

06 MAR 2009 - 12h40

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Projeto de Lei 007 - Aprovado

Projeto de Lei 007/2009 "Abre Crédito Suplementar, no valor de R$20.000,00, e dá outras providências."                                                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais.                               Faz,...

05 MAR 2009 - 09h29

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RESOLUÇÃO N.° 002/2009

RESOLUÇÃO N.° 002/2009 "Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Pedro Osório." CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - A concessão, pagamento e prestações de contas de indenizações de transporte e diárias a servidores e...

05 MAR 2009 - 09h26

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Projeto de Lei 006 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  06/2009  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento -COMUDE -  de Pedro Osório" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu...

05 MAR 2009 - 08h46

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Projeto de Lei 005 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  05/2009  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiro e material para as entidades carnavalescas de Pedro Osório" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e...

05 MAR 2009 - 08h40

MAR

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Projeto de Lei 004 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  04/2009  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia  de Pedro Osório" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a...

05 MAR 2009 - 08h37

MAR

05

Projeto de Lei 003 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º  003/2009  "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e...

05 MAR 2009 - 07h43

MAR

05

Projeto de Lei 002 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 002/2009  "Estipula o valor de débitos ou obrigações considerados de pequeno valor, no âmbito da fazenda Municipal" O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....

05 MAR 2009 - 07h39

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Projeto de Lei 001 - Aprovado

PROJETO DE LEI N.º 001/2009  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE}". O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, do Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

04 MAR 2009 - 12h48

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VEREADOR ESTÁ PROVIDENCIANDO JUNTO AOS PODERES EXECUTIVO DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO NA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA...

Este Vereador teve conhecimento de que, por falta de recursos financeiros à Santa Casa de Pedro Osório não viabiliza o atendimento de médico pediatra nos domingos e feriados no pronto-socorro. Em razão disso na Sessão Plenária realizada no dia 10/02 solicitou a Santa Casa que informasse o valor necessário...

04 MAR 2009 - 12h46

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04

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE VIAGEM DO VER. CAL A BRASÍLIA

Ver. Cal recebe convite para se fazer presente nos dias 10 e 11 de março, na reunião realizada pelo Ministério do Trabalho referente ao Programa de Qualificação que esse órgão dispõe para os municípios do Rio Grande do Sul. Na oportunidade o Vereador irá levar em mãos emendas parlamentares para os...

04 MAR 2009 - 12h33

MAR

04

Viagem do Presidente do Legislativo no dias 05 e 06 de março para tratar diversos assuntos de interesse da comunidade e da...

O Presidente da Câmara de Vereadores, Ubirajara Vergara estará viajando para Porto Alegre na próxima quinta-feira dia 05/03 a fim de tratar assuntos de interesse de nossa comunidade. Inicialmente participará de reunião no Departamento de Identificação do Interior, às onze horas, previamente agendada,...

02 MAR 2009 - 12h15

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VEREADOR SOLICITA RETIRADA E CÃES SOLTOS NA CIDADE

Ver. Cal entra com pedido urgente da retirada dos cães no centro de nossa cidade. Fonte: Geisa Gonçalves Machado - Assessora Legislativa

02 MAR 2009 - 12h08

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02

VER. CAL BUSCA MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES PARA PEDRO OSÓRIO

Ver. Cal se reuniu no dia 27/02 com o Diretor do Daer - Pelotas, e obteve ótimos resultados para o nosso município. Fonte: Geisa Gonçalves Machado - Assessora Legislativa 

02 MAR 2009 - 08h31

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PORTARIA N.° 005/2009

Portaria Nº 005/2009 "Determina horário para protocolo de Proposições" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições determina o que segue: Art. 1° - Fica estabelecido o prazo até sexta-feira, às doze horas para o protocolo das proposições junto...

25 FEV 2009 - 16h38

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Alteração de horário de expediente e de reunião ordinária na semana de carnaval

Tendo em vista o período de carnaval, não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dia 23 e 24 de fevereiro, reiniciando no dia 25 de fevereiro, quarta-feira, a partir das 13:30 às 17:30h. Outrossim, a Sessão Ordinária será realizada no próximo dia 26 de fevereiro, quinta-feira, às dezenove...

20 FEV 2009 - 11h20

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DECRETO LEGISLATIVO N.° 001/2009

aço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu,   Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal,  nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte         DECRETO LEGISLATIVO 001/2009   "Cria o Site Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras...

20 FEV 2009 - 11h08

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RESOLUÇÃO N.º 001/2009

A Câmara Municipal de Pedro Osório aprovou e eu, Presidente, de acordo com o artigo 21 do Regimento Interno,  promulgo a seguinte   Resolução   Art. 1° - Os Vereadores disporão de cotas mensais para custear as despesas com material de expediente, telefone e cópias xerográficas que poderão ser utilizadas...

17 FEV 2009 - 19h58

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VER. CAL BUSCA RECURSOS JUNTO AO DAER EM PORTO ALEGRE

Vereador Cal e Secretários de Obras e Agricultura, viajam a Porto Alegre onde irão buscar junto ao Daer viaturas para o parque de máquinas e redutores de velocidade para a entrada de...